VAMOS CRIAR A CCMEF

Não há como deixar de transcrever o artigo de Ruth de Aquino publicado com o título desta postagem na revista 'Época' desta semana. A sugestão dela para a criação da CCMEF (Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais) é muito criativa. Vale à pena ler seu artigo:

"Quem falar que resolve a saúde sem dinheiro é demagogo. Mente para o povo.”

Dilma está certa. É urgente. Em lugares remotos do Brasil, hospitais públicos são mais centros de morte que de cura. Não é possível “fazer mágica” para melhorar a saúde, afirmou Dilma. Verdade. De onde virá a injeção de recursos? A presidente insinuou que vai cobrar de nós, pelo redivivo “imposto do cheque”. Em vez de tirar a CPMF da tumba, sugiro criar a CCMEF: Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais.

A conta é básica. A Saúde perdeu R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF, em 2007. As estimativas de desvio de verba pública no Brasil rondam os R$ 40 bilhões por ano. Empatou presidente. É só ter peito para enfrentar as castas. Um país recordista em tributação não pode extrair, de cada cheque nosso, um pingo de sangue para fortalecer a Saúde. Não enquanto o governo não cortar supérfluos nem moralizar as contas.

Uma cobrança de 0,38% por cheque é, segundo as autoridades, irrisória diante do descalabro da Saúde. A “contribuição provisória” foi adotada por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e se tornou permanente. O Lula da oposição dizia que a CPMF era “um roubo”, uma usurpação dos direitos do trabalhador. Depois, o Lula presidente chamou a CPMF de “salvação da pátria”. Tentou prorrogar a taxação, mas foi derrotado no Congresso.

A CPMF é um imposto indireto e pernicioso. Pagamos quando vamos ao mercado e mesmo quando pagamos impostos. É uma invasão do Estado nas trocas entre cidadãos. Poderíamos dizer que a aversão à CPMF é uma questão de princípio.

Mas é princípio, meio e fim. Não é, presidente?

“Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde”, afirmou Dilma. E como crer que, agora, não haverá mais desvios?

Como acreditar? O Ministério do Turismo deu, no fim do ano passado, R$ 13,8 milhões para uma ONG treinar 11.520 pessoas. A ONG foi criada por um sindicalista sem experiência nenhuma com turismo. Como acreditar? A Câmara dos Deputados absolveu na semana passada Jaqueline Roriz, apesar do vídeo provando que ela embolsou R$ 50 mil no mensalão do DEM.

Como acreditar? Os ministros do STF exigem 14,7% de aumento para passar a ganhar mais de R$ 30 mil. Você terá reajuste parecido neste ano? O orçamento do STF também inclui obras e projetos, como a construção de um prédio monumental para abrigar a TV Justiça. É prioridade?

O Congresso gasta, segundo a organização Transparência Brasil, R$ 11.545 por minuto. O site Congresso em Foco diz que cada um de nossos 513 deputados federais custa R$ 99 mil por mês. Cada um dos 81 senadores custa R$ 120 mil por mês. São os extras. E o Tiririca ainda não descobriu o que um deputado federal faz.

“É sério. Vamos ter de discutir de onde o dinheiro vai sair (para a Saúde).”

Tem razão, presidente. Mas, por favor, poupe-nos de seu aspirador seletivo.

A senhora precisa mesmo de 39 ministérios consumindo bilhões? Aspire os bolsos gordos da turma do Novais, do Roriz, do Sarney. Apele à consciência cívica dos políticos e juí­zes que jamais precisaram do Sistema Único de Saúde.

Vamos criar o mensalão da Saúde. Um mensalão do bem, presidente. Corruptos que contribuírem serão anistiados. ONGs fantasmas, criadas com a ajuda de ministros & Cia., terão um guichê especial para suas doações. O pessoal que já faturou por fora com a Copa está convocado a dar uns trocados para a Saúde.

Enfiar goela abaixo dos brasileiros mais um imposto, nem com anestesia. Um dia nossos presidentes entenderão o que é crise de governabilidade. Não é a revolta dos engravatados em Brasília nem a indignação dos corredores e gabinetes. A verdadeira crise de poder acontece quando o povo se cansa de ser iludido.

Os árabes descobriram isso tarde demais. Deitavam-se em sofás de sereias de ouro, cúmulo da cafonice. Eles controlavam a mídia, da mesma forma que os companheiros do PT estão tentando fazer por aqui. Não deu certo lá. Abre o olho, presidente.

Do blog Ponto & Vírgula.

ESCRITORA CIDA FREITAS LANÇA NOVO LIVRO NESTE SÁBADO EM CAMPO MOURÃO

“Muito Além de Mim”, é o novo livro da escritora Cida Freitas. A obra será lançada neste sábado (10), às 19h30 na Biblioteca Municipal de Campo Mourão. Lançou seu primeiro livro, “VIDA E POESIA”, na IV Bienal do Livro, no Rio de Janeiro em 1989. Depois vieram: “DEUS ABSTRATO”; “UM POUCO DE NÓS”; “TOQUE DA ALMA” e a revista especial “MÃE”, lançada pelo Rotary Club Verdes Campos durante a XLI Conferência Distrital em Campo Mourão.

CIDA FREITAS - Nasceu em 14 de junho de 1950 em Santa Mariana, onde concluiu seus estudos primários e secundários. Cursou Letras pela Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão. Na mesma Instituição fez o Curso de Especialização em Língua Portuguesa e, posteriormente, especializou-se em Supervisão Escolar.

Fonte: Coluna do Ely - com imagem fotofotmatação (PVeiga), do blog do Ilivaldo Duarte.

TCU DÁ O PRIMEIRO PASSO NA MORALIZAÇÃO SINDICAL

Por (*)-Fernando Alves de Oliveira

Os sindicatos brasileiros estão em clima de forte agitação, nervosismo e de incontida apreensão com a publicação pelo Ministério do Trabalho da Orientação Normativa 01 do Ministério do Trabalho, publicada no “Diário Oficial da União” de 26 de agosto último. Ela decore de cumprimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União de nº 1663/2010, que em seu item 9.2 obriga o aludido Ministério à expedição de: "orientação formal dirigida às entidades sindicais no sentido de que promovam ajustes em seus planos de contas de modo a segregar contabilmente as receitas e as despesas decorrentes da contribuição sindical instituída nos arts. 578 a 610 da CLT, com as alterações da Lei 11.648/2008, a fim de assegurar a transparência e viabilizar o controle da aplicação de recursos públicos."

O que levou o TCU a este ato foi uma representação formulada pelo do deputado federal Ronaldo Caiado, líder do Partido dos Democratas na Câmara dos Deputados, relativa a indícios de irregularidade na aplicação dos recursos da contribuição sindical (arts. 578 a 610 da Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT), “consistentes na realização de pagamentos a pessoas físicas que não integrariam as categorias representadas pelas entidades sindicais nominadas pelo representante, a fim de aumentar o contingente de pessoas em determinadas passeatas e manifestações em Brasília contra os responsáveis pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade e sua representante maior a NCST-Nova Central Sindical dos Trabalhadores.”

Isto significa a obrigatoriedade de separação contábil de receitas sindicais. Sendo a oriunda da contribuição sindical obrigatória a mais proeminente (seja ela de trabalhadores ou de patrões), não poderá mais ser utilizada em despesas que não as constantes do artigo 592 da CLT, que elenca o rol de sua aplicação.

O fator determinante dessa resolução do Tribunal de Contas da União emanou de ocorrência desavergonhada acontecida em 2009 e consta em detalhes de meu artigo escrito à época sob o título “Governo sustenta sindicatos, mas não os fiscaliza”, publicado pelo “Consultor Jurídico” e outras mídias. Quem se interessar pelo seu teor, leia sua íntegra em http://www.conjur.com.br/2009-ago-05/dinheiro-publico-sustenta-sindicatos-nao-sao-fiscalizados

A indagação recorrente e pertinente não poderia ser outra: mas será que isso de forma isolada bastará para moralizar o sindicalismo brasileiro?

Claro que não, pois nosso sistema sindical deriva de um modelo dos anos 40 da ditadura de Vargas, incorporado de vícios e mazelas acumulados ao longo do tempo por uma legislação (que igualmente abrange a trabalhista) anacrônica e absolutamente carcomida, em completa dissintonia com o Brasil gigante do Século 21. Engraçado como há governantes nesta terra de Cabral que se enchem de orgulho ao proclamar nosso País como um dos líderes dos emergentes. E realmente assim é. Porém, com total desfaçatez jogam para debaixo do tapete um monturo que é como pode ser chamado nosso sistema sindical, digno, quando muito, de uma republiqueta de bananas!

Triste retrato do Estado -quer na figura do Executivo ou do Legislativo- ambos indolentes, parasitários e reféns do contingente que domina a imensa banda podre do sindicalismo nacional. Quer laboral ou patronal.

Está mais do que provado que reforma sindical não dá votos a quem deseja permanecer soberano e irremovível no poder. Ao contrário, tira, porque funciona como um dínamo do mal que, ao alimentar política e eleitoralmente quem se perpetua no poder, devora sofregamente tudo o que está ao seu alcance. Voraz e impunemente. Daí a razão de que nem mesmo o ex-presidente, famoso originário do meio e dele catapultado para a vida política teve o menor interesse em mudar o quadro. Passou ao largo. Fingiu-se de morto.

Não bastasse sua triste capitulação, culminou por enodoá-lo ainda mais. Além de não efetuar a prometida “reforma sindical para valer”, entoada em célebres cantilenas desde os idos tempos de suas perorações públicas de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, olvidou os termos da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 252, de maio de 2000, apresentada pelo PT dois anos e meio antes dele assumir o Poder. O documento em questão dormita até hoje nos anais da Câmara Federal. Quem duvidar que consulte e leia o lá está escrito e jamais foi feito em oito anos de governo.

Mas foi célere na oficialização das centrais sindicais (entes espúrios na legislação sindical). Mais que isso, foi dele a iniciativa de contemplá-las com a metade dos 20% que cabem ao MTE do bolo sindical, resultante de cada contribuição sindical descontada dos trabalhadores deste País, ato até hoje objeto de contestação jurídica, através de pendenga ainda tramitando no Supremo Tribunal Federal. Em contrapartida, porém, recebeu o queria: apoio político e eleitoral.

É o que importava claro!

E capitulou de vez, ao eximir o Estado da fiscalização dos sindicatos. Os recursos oriundos da contribuição sindical para quem ainda não sabe, é dinheiro público, sim! Trata-se de tributo de ordem parafiscal, abrigado altivamente no artigo 149 da Constituição Federal. Como tal, deveria ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União e não pelo conselho fiscal de cada entidade, o que significa simplesmente permitir, sem generalização, é claro, que raposas tomem conta do galinheiro!

Parabéns ao TCU. Tomou a medida inicial moralizadora que o Executivo ou Legislativo não tiveram coragem de adotar até hoje, decorridos 70 anos dessa legislação espúria, ficando tão somente na enganadora oratória de palanque. Daqui por diante, o sindicato que gastar um real da conta da contribuição sindical naquilo que não está elencado no artigo 592 da CLT, estará sujeito às cominações legais.

No âmbito sindical, como em tantos outros da vida nacional, a sociedade está farta de conversa mole, bravatas e falácias em sem fim. Quer ações. Como esta do TCU prova que não se deixou aparelhar por aqueles que visivelmente só querem preservação e perenidade de poder.

É chegada a hora e vez de virar esse jogo!

(*)-Consultor sindical patronal independente, autor dos livros S.O.SSINDICALpt e O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editados pela LTr, além de dezenas de artigos (vide em http://falvesoiveira.zip.net) e de palestra direcionada Contatos: falvesoli40@terra.com.br

POLÍTICAS DESTRUTIVAS

Por João Bosco Leal

A grande maioria dos artistas, intelectuais e jornalistas brasileiros sempre se esforçou muito pelo crescimento do Partido dos Trabalhadores, PT, e, depois de várias tentativas fracassadas, festejou muito com a posse de Lula na Presidência da República.

A bandeira do partido sempre foi a da honestidade, do fim da corrupção a defesa dos interesses dos trabalhadores e a implantação do socialismo no país. As críticas ao capitalismo selvagem e às privatizações das empresas estatais eram também bandeiras do partido.

Na grande maioria dos estados brasileiros centenas de seus membros tomaram posse nos mais diversos cargos dos três poderes constituídos, alguns eleitos, mas a grande maioria indicado simplesmente por pertencer aos quadros do partido.

As diversas correntes internas desse partido passaram a querer impor ao país seus ideais socialistas, marxistas, leninistas, maoístas, comunistas, ou qualquer outro do gênero, mas demorou muito pouco para que a população começasse a perceber o fracasso da implantação de muitas idéias atualmente indefensáveis desses regimes políticos, como a reforma agrária, onde bilhões de reais foram gastos.

Nenhum resultado positivo, seja na independência econômica das famílias assentadas ou no aumento da produção agrícola brasileira foi alcançado, apesar de alguns dados governamentais mascararem dados, dizendo que a agricultura familiar produz hoje a grande maioria do leite, feijão, mandioca, hortaliças e das granjas de aves do país, quando na realidade esses produtos sempre foram produzidos pelos pequenos produtores rurais, o que é muito diferente de assentados pela reforma agrária.

Os pequenos agricultores, sitiantes, sempre existiram, e durante décadas foram, e continuam sendo, os responsáveis pela produção dos produtos não mecanizados como as hortaliças, principalmente pela não viabilidade econômica da mecanização de pequenas áreas. Diversos municípios brasileiros são famosos pela concentração de colônias de descendentes de imigrantes de países distintos, que se dedicavam a produções específicas, como aves e ovos, onde a família toda trabalha.

Outros produtos, de subsistência para as famílias assentadas, como a mandioca, que pode produzida com mão de obra totalmente desqualificada, normalmente só é produzida para consumo próprio, não gerando nenhum retorno econômico.

O desencanto com esses ideais também pode ser observado na idéia de estatizações, da contrariedade às privatizações, que levaram ao colapso praticamente total e generalizado da infraestrutura brasileira comandada pelo governo, como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, além da geração de energia.

Declarações de ministros da própria área econômica do governo confirmam a impossibilidade do país crescer a taxas superiores a 5% ao ano, por falta de infraestrutura que suporte um crescimento dessa ordem, até pequeno em comparação aos outros países do grupo chamado BRIC.

Além de todos os fracassos apontados na tentativa de implantação de regimes políticos já abandonados em todos os países onde foram tentados, em nosso país os governos do Partido dos Trabalhadores estão se notabilizando pela grande quantidade de escândalos, quase sempre relacionados a incalculáveis desvios de recursos públicos.

Para se manter no poder depois de tantas acusações de corrupção, o partido político que sempre prometeu moralidade, associou-se aos tradicionais coronéis nordestinos, que continuam enriquecendo cada vez mais, às custas de uma população cada vez mais miserável.

CUIDADO NA HORA DE ARMAZENAR OS PÃES

Bactérias e bolor podem surgir nas sobras dos alimentos mal armazenados.

O inverno é a estação fria e ideal para reunir os amigos em casa e apreciar queijos, pães, vinhos e muita conversa boa. Nessa hora é importante ficar atento ao manuseio e conservação dos alimentos.

Na hora de servir

Deve-se prestar atenção aos charmosos utensílios de madeira. O material é naturalmente poroso e com o tempo adquire ranhuras provocadas pelo cortes que podem esconder colônias de bactérias que não saem na lavagem usual.

O alimento quando colocado sobre este utensílio, mesmo que aparentemente limpo, poderá ser contaminado.

Na hora de consumir
O simples uso da mesma faca, repetidas vezes por pessoas diferentes, já pode ser visto como não higiênico, uma vez que propicia a transferência de bactérias de uma mão para outra.

A umidade natural e o calor das mãos aliados aos resíduos de alimentos, faz com que os cabos das facas e utensílios se tornem um foco de bactérias. Nesse caso, também vale à pena oferecer facas e cutelos das linhas Ônix e Ultracorte da Tramontina®, com Microban®.

Na hora de armazenar

Sobraram pães e queijos? Se não armazenar corretamente, esses alimentos podem embolorar muito antes do consumo, o que é um desperdício. Freqüentemente se pensa que o bolor só existe quando é possível vê-lo, mas isso é o que ocorre apenas na parte externa do alimento.

O que há por fora pode, também, haver por dentro de uma forma não visível. Então, aquela prática de cortar o pedaço embolorado e consumir o restante, representa na verdade um grande risco.

Além de lavar as mãos antes de manusear os alimentos, utilizar recipientes com proteção antibacteriana contribui positivamente para a durabilidade do alimento, como é o caso dos potes Moduline da Plasútil ® com Microban, muito mais higiênicos que potes plásticos comuns.

O pão caseiro pode ser conservado por aproximadamente 3 dias, colocando num saco plástico e feche hermeticamente, no freezer até 6 meses (este prazo já foi testado e não apresentou problemas). Se o pão for deixado muito tempo fora da geladeira ele mofa e azeda, dentro da geladeira por mais tempo, mofa e fica ressecado. Se deixar mais tempo no freezer perde o sabor.

Mantenha-o em lugar fresco e arejado. Lembrete: é importante que o pão esteja completamente frio.

Todos os itens com proteção antibacteriana não dispensam os procedimentos normais de limpeza, porém tornam a tarefa muito mais fácil. O ingrediente ativo Microban® é incorporado durante o processo de fabricação, dura por toda a vida útil dos utensílios e é aprovado para uso em contato com alimentos. A proteção Microban® é a limpeza invisível, pois cuida daquilo que você não está vendo, mas está lá. Para identificar os produtos com Microban®, o consumidor deve procurar pelo selo que garante a aplicação.

Em locais muito quentes sugiro o uso de anti-mofo na massa, caso queira comercializar o produto. Na proporção de 10g de propianato de cálcio para 1kg de farinha de trigo.

Ou para uma durabilidade ainda maior o produto na forma liquida que é aplicado com spray na hora que é colocado na embalagem, aliás, um dos métodos mais eficazes.

Excesso de fermento na massa pode levar o pão a ficar azedo, pois parte do fermento não se consumiu durante o processo de cocção da massa.

Limpe com álcool de cereais o local onde fará a embalagem do pão. Passe o mesmo na mão antes de manipular.

do Clube do Lar

MATÉRIAS QUENTES, NOTÍCIAS FRESQUINHAS

Tem a versão do fato e a aversão ao fato. De fato, dê fato. – (Gudé).

Por José Eugênio Maciel

“É engraçado porque eu me lembro que no ‘Jornal do Brasil’ a grande mudança foi no nível

de decibéis na redação. Como a máquina fazia barulho, as pessoas falavam muito alto.

E eu me lembro que, quando implantaram o sistema de computadores, foi aquele

silêncio, aquela coisa estranha. Parecia até outra redação, porque ninguém

mais gritava, todo mundo passou a falar mais baixo.Eu tinha é muita força.

E fazia muito barulho”.

Zuenir Ventura – jornalista e escritor

Quando é possível visito a redação desta “Tribuna”, e, como sempre, sou bem recebido, inclusive com cafezinho. A prosa flui espontânea, vieram às reminiscências, atualidades e tendências. Colaborador do Jornal há 23 anos, eu acompanhei a trajetória da Tribuna do Interior, incontáveis vezes no interior da “Tribuna”. Naquela visita de sábado passado, os repórteres Walter Pereira e Clodoaldo Bonete me diziam o quanto é intensa a evolução tecnológica, tudo em tão pouco tempo surge revolucionário e imediatamente é superado, afirmam, contextualizando o que é utilizado para produzir um jornal.

O início da impressão colorida, hoje corriqueira que pode até passar desapercebida, eu sugeri – não apenas eu, claro - que a edição de domingo precisaria ter o jeito, a cara dos domingos, quando o público tem mais tempo para ler, prestar atenção, refletir e mesmo relaxar. Valia-me da condição de leitor assíduo dos grandes jornais brasileiros, como sou até hoje, que premiavam já à época o público leitor com um conteúdo digno de um domingo. Nos últimos tempos da atualidade – sem carecer especificamente mencionar as matérias - a Tribuna do Interior tem hoje consolidada tal preocupação, parte em razão do trabalho profícuo de outros profissionais que passaram pela sua redação. A preocupação atual e ações são pautadas na amplitude e variedade de temas que tornam os dias dominicais atraentes, instrutivos, com informação e formação agradáveis, de excelente conteúdo jornalístico, acessível aos mais diversos interesses e gostos. Ana Carla Poliselli, Dilmércio Daleffi, além do próprio Clodoaldo Bonete e o Walter Pereira, cada vez mais oferecem a nós leitores conteúdos jornalísticos primorosos. E tem mais um elemento constitutivo, eles são da casa, exercerem com esmero e brilho a tão importante profissão.

Não faço aqui favor algum ao escrever um pouco sobre o que faz a rapaziada da “Tribuna”, eles atuam em meio à correria para cumprir prazos, tudo para assegurar que a outra meninada jornaleira entregue bem cedo os exemplares, cotidianamente.

Ao me despedir daquele encontro no último sábado, lembrei da primeira vez que entrei numa grande redação, a da Folha de Londrina, nos tempos do saudoso João Milanez. Conheci o efervescente cotidiano da feitura de um jornal graças ao meu irmão Egídio Brizola, jornalista que lá trabalhou durante décadas na Editoria, e hoje tem o seu jornal em Rio Verde, Goiás. Era um amplo salão, muita gente mergulhada na pauta, a batida nas máquinas de escrever sem parar: notícias acontecendo, registros, gente escrevendo, falando ao telefone, chegando, saindo, teclas e seus ruídos intensos, um barulho que bem ilustrou o jornalista Zuenir.

EDIFÍCIO BALANÇA MAS NÃO CAI

Programa humorístico que surgiu na Rádio Nacional, em substituição ao PRK-30 (quando este se transferiu para a Rádio Tupi) em 1950, escrito por Max Nunes e Haroldo Barbosa ficou no ar até 1967. Fazia tanto sucesso que ia ao ar dois dias na semana: na sexta-feira às 20h35min, ao vivo; aos sábados, gravação do programa do dia anterior, antes do Programa César Alencar. Trouxe muitas inovações: os quadros eram isolados, sem nenhuma ligação entre eles, a não ser o fato de que se passava no mesmo prédio, o Balança, mas não cai. O programa, enfim, era uma crônica do cotidiano de um edifício, e entre os personagens que marcaram época estão os já Primo Rico e Primo Pobre (interpretados por Paulo Gracindo e Brandão Filho, (foto) respectivamente) e o Anão Zezinho (interpretado pelo ator Wellington Botelho). Apesar de ser um programa de características eminentemente cariocas, tornou-se um sucesso nacional.

Locutores: Reinaldo Costa, Lucia Helena e Jorge Cury.

Narrador: Afrânio Rodrigues

Produção: Max Nunes e Paulo Gracindo

Intercalavam na participação desse programa quase todo o casting de radioatores da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, destacando-se Brandão Filho (Primo Pobre), Paulo Gracindo (Primo Rico), Ema D'Ávila, Floriano Faissal, Germano, Osvaldo Elias, Apolo Correia, Lúcio Mauro (Fernandinho), Sônia Mamede (Ofélia) e vários outros.

Do rádio o programa Edifício Balança, mas Não Cai foi para TV, estreando na Rede Globo em 16 de setembro de 1968, permanecendo no ar até dezembro de 1971. Inicialmente, era apresentado ao vivo e tinha como apresentador Augusto César Vannucci. Em 1972, o humorístico passou a ser apresentado na TV Tupi, e só retornaria para a Globo em 1982, com apresentação de Paulo Silvino. No ano seguinte, contudo, o programa foi cancelado.

PT QUER EXTINGUIR O SENADO DA REPÚBLICA

Está havendo novo congresso do PT em Brasília e uma das propostas, que deverá ser transformada em resolução, é a que quer a extinção do Senado Federal.

Na mesma senda da Reforma Política, o PT quer também o financiamento público de campanha. Na verdade, uma reforma política dessa natureza instituiria a ditadura legal no Brasil, nos termos vigentes na Venezuela.

A matéria a seguir está publicada no Blog da Dilma.

DOCUMENTO DO PT PROPÕE EXTINÇÃO DO SENADO

O texto-base da resolução política que o PT aprovará na etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende a extinção do Senado Federal e a adoção do sistema unicameral no âmbito da reforma política. Além disso, o documento preliminar sugere 13 leis de iniciativa popular em temas polêmicos como reforma agrária e controle da mídia.

“A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto, ainda sujeito a revisões e acréscimos.

O documento com 108 itens divididos em 24 páginas, ao qual o iG teve acesso, é fruto de contribuições das principais tendências do partido, além de setores da intelectualidade petista, e teve redação final do presidente nacional do PT, Rui Falcão (foto).

Na noite desta quarta-feira a executiva voltou a se reunir para reavaliar o texto e tentar levar para o congresso uma proposta de consenso. A decisão final caberá aos 1.350 delegados que se reúnem entre quarta-feira e domingo em um centro de convenções em Brasília.

Segundo o documento preliminar, a existência do Senado fere o princípio da soberania. “A função revisora (do Senado) quebra nitidamente o princípio da soberania popular ao sobre-representar Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”.

De acordo com o partido, o financiamento privado de campanhas é o pai de todos os males da política nacional ao promover a corrupção, transferir o poder de eleger das mãos do povo para as dos financiadores e criar uma “espiral de cinismo” na qual “a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente e a opinião pública, instruída pela cantilena neoliberal, conforma-se ceticamente”.

A sigla quer organizar uma campanha popular acompanhada de grande mobilização nacional. “A campanha pela reforma política terá que ganhar um tom cívico, nacional e popular como foi a campanha das Diretas Já (1984)”.

No último capítulo, intitulado “Um novo Estado, uma nova civilização”, o PT propõe uma campanha pública para aprovar uma série de 13 “leis cidadãs”, todas de iniciativa popular. O redator chegou a usar o termo “autogoverno”, substituído por soberania popular.

São elas:

a-Reforma política

b-Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos

c-Regulação dos meios de comunicação

d-Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores

e-Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central

f-Reforma tributária progressiva

g-Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social

h-Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical

i-Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental

j-Políticas de quotas para negros em concursos públicos

k-Universalização do acesso a creches em 10 anos

l-Reforma agrária - Fonte: G1

Assista os comentários de Nivaldo Cordeiro no vídeo abaixo:

Sugestão de Anatoli Oliynik

PROJETO CRIA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO EM FOZ DO IGUAÇU

O deputado federal Nelson Padovani (PSC),
é um dos deputados de Cascavel-PR, que
tem a maior expectativa da população
oestina e paranaense como um deputado
que vai resolver o problema de boa parte
de infraestrutura do estado.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 944/11, do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), que cria uma área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial, no município de Foz do Iguaçu (PR). Conforme o texto, as isenções e os benefícios da medida terão validade por 20 anos, contados da sua implantação.

O autor argumenta que a proposta pretende corrigir distorções observadas na economia da cidade paranaense. “A área de livre comércio deverá funcionar basicamente como entreposto comercial, permitindo o acesso de consumidores a produtos nacionais e importados em condições similares às encontradas nas cidades vizinhas de Puerto Iguazu, na Argentina, e Ciudad del Este, no Paraguai”, explica Padovani.

O parlamentar ressalta que a área de livre comércio vai gerar uma alternativa de desenvolvimento regional e, principalmente, empregos. “Se Foz do Iguaçu tiver as mesmas facilidades fiscais oferecidas nas cidades vizinhas, certamente os turistas que atualmente gastam apenas com pousada, alimentação, passeios e espetáculos, vão passar também a fazer compras na cidade, o que dinamizaria a economia e geraria muitos empregos”, completou.

Isenções
Conforme o projeto, mercadorias estrangeiras e produtos nacionais ou nacionalizados poderão entrar no município de Foz do Iguaçu com isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que destinadas a:
- consumo e venda interna na área de livre comércio;
- eletrodomésticos;
- tecnologia, informática e eletrônicos;
- instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza;
- estocagem para exportação ou reexportação para o mercado externo;
- industrialização de outros produtos em seu território;
- internação como bagagem acompanhada de viajante residente, observados os limites fixados pela Secretaria da Receita Federal.

A proposta estabelece, no entanto, que mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas à área de livre comércio serão, obrigatoriamente, destinadas a empresas autorizadas a operar nessa área.

Em relação à saída de mercadorias estrangeiras da área de livre comércio para o restante do território nacional, o projeto considera a operação, para efeitos fiscais e administrativos, como importação normal.

O texto exclui dos benefícios fiscais produtos como armas e munições, veículos de passageiros, bebidas alcoólicas e fumo e seus derivados.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-944/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados - Agência Câmara Notícias.

O QUE É POLÍTICA???

O filho fala para o pai:

Pai, eu preciso fazer um trabalho para a escola, posso te fazer uma pergunta?

Claro meu filho. Qual é a pergunta?

O que é Política, pai?

Bem, vou usar a nossa casa como exemplo. Sou eu quem traz dinheiro para casa, então sou o “Capitalismo”. Sua mãe administra (gasta!) o dinheiro, então ela é o “Governo”. Como nós cuidamos das suas necessidades, então você é o “Povo”. A empregada é a “Classe trabalhadora”, e seu irmão nenê é “O Futuro”. Entendeu, meu filho”?

Mais ou menos, pai. Vou pensar…

Naquela noite, acordado pelo choro do irmão nenê, o menino foi ver o que tinha de errado.

Descobriu que o nenê tinha sujado a fralda e estava todo emporcalhado.

Foi ao quarto dos pais e a sua mãe estava num sono muito pesado.

Então, foi ao quarto da empregada e viu, através da fechadura, o pai na cama com a empregada.

Como os dois nem percebiam as batidas que o menino dava na porta, ele voltou pro quarto e dormiu.

Na manhã seguinte, na hora do café, ele falou pro pai:

Pai, agora acho que entendi o que é Política!

Ótimo, filho! Então me explica nas suas palavras…

Bom, pai, enquanto o Capitalismo fode a Classe Trabalhadora, o Governo dorme profundamente. O povo é totalmente ignorado e o Futuro está todo cagado!

Imagens da Internet - fotoformatação (PVeiga)

RESPONSABILIDADES PATERNAS

Por João Bosco Leal

Na semana passada viajei para visitar meus netos e confesso que talvez essa seja a coisa que, no passado, deveria ter feito com muito mais freqüência, apesar de que praticamente durante metade de sua idade atual estivesse impossibilitado por reais motivos de saúde.

Mas como nenhum passado pode ser refeito, o importante é tratar do tempo que dispomos atual e futuramente, aproveitando as possibilidades, como a de observar a fantástica semelhança de preservação e continuidade que existe entre os seres humanos, os animais e vegetais.

Como homem criado no campo e acostumado a comparar tudo o que observo no ser humano com o que ocorre na fauna e flora, vejo a maravilha da natureza em cada detalhe dos movimentos e sons emitidos pelos netos.

Reconhecer nos netos características de seus filhos, como morder a língua levemente exposta ao executar tarefas simples, como apertar um parafuso, ou o formato da cabeça de outro, que quando olhada por trás é exatamente como a do avô, chega a ser engraçado, mas é uma coisa maravilhosa quando pensamos em transmissões genéticas.

Um se parece mais com a família materna e outro com a paterna, mas todos carregam características das duas famílias, seja aparentemente, no comportamento, ou até no jeito de falar. Assim como nossos filhos, os netos são diferentes entre eles, mas todos carregam características familiares que os marcarão para sempre.

Essas características são transmitidas geneticamente, mas nossa responsabilidade começa depois destas, com os ensinamentos em casa, complementados pelas pelos das escolas, companhias e ambientes que freqüentarão.

Conversando com um de meus filhos em um desses mesmos dias, surgiu o assunto, com um exemplo concreto, de como as influências externas ao lar podem alterar completamente os princípios de uma pessoa e assim, notarmos diferenças enormes de caráter e honestidade entre pessoas filhas dos mesmos pais, que receberam a mesma educação em casa, mas freqüentaram ambientes com princípios muito diferentes.

As influencias externas ocorrem em todos os campos, morais, culturais, comerciais ou outros, e na formação de nossos filhos e netos, tanto o que é desejável quanto o que não seria, será por eles absorvido fora do lar, apesar de existirem alguns lares, felizmente raros, onde a influência paterna é mais prejudicial do que benéfica, por serem alcoólatras, drogados, agressores e muitas outras possibilidades de exemplos terríveis para a criação e formação de uma criança, quando toda influencia externa provavelmente seria melhor que a do lar.

Geralmente, até por amor, os pais influenciam de maneira positiva a criação de seus filhos, mas precisam estar conscientes de sua responsabilidade não só dentro do lar, como também das escolas e ambientes freqüentados pelos mesmos, o que não é uma tarefa simples, implicando na participação intensiva dos pais em todos eles.

Os princípios morais, éticos, religiosos, de educação, respeito e saúde, são de fundamental importância no contexto geral da formação de um jovem e precisam ser entendidos dessa forma pelos pais, pois aqueles com formações sólidas nesses aspectos dificilmente se envolverão com os problemas mais graves da sociedade atual.

Os veículos de comunicação ultimamente têm mostrado, com bastante freqüência, comportamentos sociais no mínimo diferentes do que os pais e avós atuais estavam acostumados a ver e isso pode e deve ser debatido nos lares, entre pais e filhos, até para que entendam que aceitar uma escolha é diferente de achá-la o normal.

Como pais e avós, precisamos entender que a formação familiar é, e continuará sendo, a principal base de toda sociedade, independentemente da religião, regime político, ou posição social e cultural de cada indivíduo.

SETOR PRODUTIVO TEME QUE RECORDE DAS IMPORTAÇÕES GERE RISCO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO

Vice-presidente do Ibef-PR avalia que os dados do governo são motivo de preocupação porque fragilizam a indústria e podem aumentar o desemprego no país

Enquanto os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, divulgados nesta quinta-feira (dia 1º) apontam recorde das exportações e importações, o setor produtivo brasileiro teme que o resultado das importações, de US$ 146 bilhões, leve o país a um processo de desindustrialização. “Existe um mundo que é a propaganda do governo e outro que é o dia a dia real, que é lutar contra tudo. A situação é crítica e não há nada para comemorar. Pelo contrário, é para se preocupar, porque entra produto externo com mais facilidade e isso vem matando nossa indústria”, avalia o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Paraná (Ibef-PR), Clécio Luiz Chiamulera.

Ao entrar no país, o produto importado é muito mais barato do que o custo, levando muitos empresários a trazer de fora ao invés de produzir internamente, devendo causar desemprego. “Estamos parando as máquinas todos os meses por causa da entrada de produtos importados em função do dólar, cuja cotação está muito baixa”, revela.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as exportações brasileiras alcançaram US$ 166,7 bilhões no acumulado de 2011, enquanto as importações US$ 146,7 bilhões, um resultado positivo em US$ 19,9 bilhões. Esse saldo acumulado representa aumento de 70,8% na comparação com o acumulado entre janeiro e agosto do ano passado.

Empresários estão “pagando” para exportar

Assim como o volume de importações, o recorde de exportação não está trazendo benefício para os empresários, porque não estão tendo lucro com a operação. Segundo Chiamulera, os empresários estão mantendo a duras penas as operações de comércio exterior apenas para não perder a fatia de mercado conquistada com muito esforço. “Estamos exportando para não ganhar nada na esperança de que no futuro melhore. Quase todas as indústrias estão pagando para exportar”, critica Chiamulera, que é diretor de operações da Companhia Brasileira de Papel (Ibema).

Para reter a situação, o vice-presidente do Ibef-PR afirma que não se trata apenas de modificar a política cambial. “Além do câmbio, no país temos encargos que nos tira competitividade, bem como a falta de infraestrutura, enquanto foram tomadas medidas de desoneração que atingiram alguns setores que davam mais promoção e visibilidade ao governo. Foram medidas de maquiagem para dizer que desonerou”, afirma Chiamulera.
Para ele, a redução de impostos internos, o aumento do incentivo à produção e a reforma tributária representam o caminho para que a economia brasileira se fortaleça com maior consistência. “Além disso, há empresas que estão sofrendo com a dificuldade na recuperação de tributos com a exportação e que o governo simplesmente não permite a compensação. Com isso, não conseguimos nem obter benefícios para minimizar as perdas”, conclui.

Sinais de desaquecimento do mercado interno
Além do comércio exterior, a Ibema, que produz papel para embalagem de alimentos, remédios, sapatos e perfumes, também está sentindo reflexos da desaceleração do mercado interno. “Por estarmos próximos do consumidor final, nosso setor é um indicador muito realista do movimento da economia e estamos produzindo 20% menos do que no mesmo período do ano passado. E isso acontece em todo setor de embalagem, assim como indústrias de outros segmentos”, adianta.

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Ana Paula de Carvalho / Aldo Ribeiro

MAIOR FRIGORÍFICO DO MUNDO FECHA UNIDADE EM MARINGÁ

Empresa fecha unidades em São Paulo, Minas e Paraná e reforça produção no Centro-Oeste, com objetivos de pagar menos impostos e aumentar as sinergias

Por Raquel Landim - O Estado de São Paulo

O JBS, maior empresa de carnes do mundo, está promovendo uma reorganização de suas operações produtivas no Brasil, reduzindo sua presença no Sul e Sudeste e reforçando no Centro-Oeste. O objetivo da companhia é pagar menos impostos, driblando a guerra fiscal, e capturar as sinergias de suas inúmeras aquisições.

Serão fechadas três unidades: Presidente Epitácio (SP), Teófilo Otoni (MG) e Maringá (PR). A produção das plantas paulista e paranaense será transferida para Mato Grosso do Sul. Na unidade mineira, o abate e a desossa dos bois continuará sendo feita no Estado, mas nas plantas de Iturama e Ituiutaba.

Também haverá mudanças em Mato Grosso, com mudança de parte da produção de Água Boa e Alta Floresta para Barra do Garças e Diamantino. Nesta última, o abate será duplicado para 2 mil cabeças de gado por dia. Outro remanejamento foi feito em Rondônia entre as unidades de Pimenta Bueno e Vilhena...

"Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, temos mais eficiência fiscal e operacional, porque estamos mais próximos do gado", disse Francisco de Assis, diretor de relações institucionais do JBS. Ele reclamou da legislação de São Paulo, que cobra ICMS dos bois que chegam do Centro-Oeste e não permite compensação de crédito concedido em outros Estados.

Com as mudanças, o número total de unidades de abate do JBS no Brasil cai de 35 para 32, mas a expectativa é que a produção aumente em 5%. Serão demitidos 1,5 mil funcionários nas três unidades fechadas, mas contratados outros 2 mil nas demais plantas. A companhia vai oferecer a oportunidade de mudar de cidade aos funcionários que se interessarem.

Sinergias. O JBS calcula uma redução de custos de R$ 200 milhões anuais com a reorganização produtiva - R$ 70 milhões em eficiência fiscal e R$ 130 milhões em redução de custos operacionais e sinergias.

Essa reestruturação ainda faz parte do processo de integração do frigorífico Bertin, cuja compra foi anunciada no final de 2009, mas efetivamente realizada em 2010.

A movimentação também é uma tentativa de agradar o mercado financeiro, que vem castigando as ações do JBS. Os papéis da empresa já caíram 43% este ano. Ontem, fecharam a R$ 4,08, um recuo de 1,2%.

Os investidores têm dúvidas sobre a capacidade do JBS de integrar as aquisições que realizou nos últimos anos e obter as sinergias produtivas que prometeu. Com a polêmica ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o JBS comprou várias empresas no Brasil e no exterior.

O momento complicado vivido pelo setor de frigoríficos também assusta o investidor. O setor está pressionado pela alta dos custos da matéria-prima. No primeiro semestre, o JBS teve prejuízo líquido consolidado de R$ 117 milhões, comparado com um lucro de R$ 78,5 milhões em igual período de 2010. Outras empresas do setor também fecharam o semestre no vermelho.