EM SEU ÚLTIMO VOTO NO STF, CEZAR PELUSO CONDENA JOÃO PAULO CUNHA POR CORRUPÇÃO E PECULATO

(Foto: Carlos Humberto - STF)

Caneta pesada – O que era esperado em relação ao julgamento do Mensalão do PT está se confirmando. Em sua última incursão como membro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, que se aposenta de forma compulsória na próxima segunda-feira (3), condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo Cunha, candidato à prefeitura de Osasco, cidade da região metropolitana de São Paulo. O ministro absolveu o parlamentar petista no caso de lavagem de dinheiro.

Conhecido por ser um especialista em Direito Penal, Peluso condenou João Paulo Cunha a seis anos de reclusão em regime semi-aberto e a perda do mandato eletivo, uma vez que os crimes imputados foram cometidos no exercício do mandato parlamentar.

Com a decisão de Peluso, a condenação de João Paulo Cunha já tem cinco votos favoráveis. Anteriormente, votaram pela condenação do petista os ministros Joaquim Barbosa (relator), Rosa Maria Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha. Após a participação de Cezar Peluso, votarão os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente do STF.

Juiz de carreira, Cezar Peluso condenou os outros réus até então julgados, com exceção de Luiz Gushiken, inocentado por todos os ministros que já votaram e também pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Quando o julgamento do maior escândalo de corrupção da história nacional passar para outros blocos de acusados, a tendência é que as condenações prevaleçam, pois o STF deve tomar o caso como a tábua de salvação do Judiciário, o que poderá influir futuramente em outras decisões no âmbito do Direito Penal.

O problema maior a ser enfrentado pelo PT não está na seara dos políticos envolvidos no maior escândalo de corrupção da história brasileira, mas no grupo dos que gravitam fora desse meio. A condenação do publicitário Marcos Valério e do marqueteiro Duda Mendonça – e de sua sócia Zilmar Fernandes – pode desencadear um processo de revides sequenciais, o que colocará o PT na berlinda. (in Ucho).