O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala durante a reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira, após reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que a proposta do governo para taxação dos rendimentos da caderneta de poupança, com valores acima de R$ 50 mil a partir de 2010, contempla uma alíquota de Imposto de Renda (IR) única de 22,5%.
Inicialmente, Mantega informou que a alíquota incidiria no momento do saque dos recursos. Entretanto, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, esclareceu que a cobrança do IR se dará na fonte, ou seja, no momento em que o rendimento for depositado na conta-poupança. O limite de R$ 50 mil, porém, é por CPF. Se o contribuinte tiver aplicações superiores a este valor, dividas em duas contas-poupança, por exemplo, o imposto será pago na declaração anual do IR.
"Os pequenos poupadores não serão taxados", disse Mantega, acrescentando que, até o momento, ainda não foi registrada uma migração mais forte de recursos dos fundos de investimentos (que compram títulos do Tesouro Nacional) para a caderneta de poupança. A expectativa é que o projeto, que foi anunciado em maio deste ano, seja enviado ao Congresso Nacional ainda nesta semana. Para ter validade em 2010, tem de ser aprovado até o fim de dezembro.
(*) Leia a íntegrea no G1.
A PROPÓSITO
Peguei do Contra o Vento
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