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| STF adia julgamento de José Dirceu e Genoino |
O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva está no comando das articulações políticas e jurídicas
para tentar salvar da prisão os acusados de montar o esquema do mensalão. Lula
e a cúpula do PT avaliam que já não há mais o que fazer para evitar a
condenação dos réus, cujo contorno tomou forma ao longo de mais de um mês de
julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda é possível
trabalhar a prescrição das penas.
Esses assuntos foram
discutidos em uma reunião realizada no dia 2 de setembro, um domingo, no
instituto que leva o nome do ex-presidente. Participaram do encontro, a convite
de Lula, os ex-ministros José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos, o presidente do
PT, Rui Falcão, o advogado Sigmaringa Seixas, amigo de longa data de Lula, além
do anfitrião. Lula foi claro ao fazer os convites: queria uma análise do
julgamento do mensalão, qual poderia ser o resultado, o que restaria ser feito
e seus reflexos nas eleições.
Um dos presentes ao
encontro disse ao Valor que o nome do ministro do STJ Teori Zavascki, indicado
pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso no Supremo, nem
chegou a ser mencionado durante a reunião. Durante o dia, circulou a informação
de que Dilma antecipara a indicação de Teori para que ele assuma o cargo de
ministro no Supremo ainda a tempo de votar no mensalão - para isso, ele pediria
vistas da Ação Penal nº 470, processo com mais de 50 mil páginas. Ou seja, o
julgamento seria interrompido por longo tempo.
"É um absurdo. O
Lula acha que não tem mais o que fazer", contou um dos presentes ao
encontro. Consultado, o advogado Sigmaringa Seixas foi da mesma opinião,
segundo disse ao Valor um interlocutor assíduo do advogado, que tem ajudado a
cúpula do PT nas avaliações sobre o andamento do processo.
No Palácio do Planalto,
auxiliares da presidente Dilma Rousseff asseguraram que a indicação do ministro
Teori Zavascki não teve como objetivo influenciar o julgamento do processo do
mensalão, mas justamente abater no nascedouro pressões de alas do PT para que
Dilma usasse o peso do governo para ajudar os líderes do partido denunciados.
Além de poder ser considerado um ministro de "direita", argumentam
autoridades do governo, Teori é ligado ao ministro Gilmar Mendes e ao
ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
Se ocorrer, o movimento é
considerado como um "golpe branco", talvez com reflexos eleitorais já
na eleição municipal. Mas há outra hipótese sendo considerada para livrar os
condenados da prisão: primeiro, os advogados embargam as decisões dos
ministros, o que não muda as condenações, mas depois atuariam fortemente para a
aplicação de penas mínimas, na fase chamada dosimetria das penas, o que só deve
ocorrer no próximo ano. Isso permitiria a prescrição de penas e impediria que
os réus fossem efetivamente presos. Algo absolutamente dentro das regras do
direito.
Quando tomar posse, Teori
ouvirá a pergunta do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se ele se
considera apto a votar. Se ele responder que sim, vota, embora ministros do
próprio STF tenham manifestado dúvidas sobre essa possibilidade, em conversas
com o Valor. A expectativa do grupo que se reuniu no Instituto Lula é a de que
Teori Zavascki opte por votar nos embargos ou somente na dosimetria das penas.
Apesar de todos os desmentidos, uma coisa é certa: o PT quer o ministro Ayres
Britto fora da presidência do STF quando o tribunal for aplicar a dosimetria.
O fato de Lula assumir as
articulações para tentar amenizar as perdas do PT em função de um fato que, em
sua opinião, "nunca existiu", deixou José Dirceu menos tenso, segundo
interlocutores do ex-ministro. Não pelo fato de ser Lula e seu enorme
prestígio, mas porque foi um peso que estava apenas sobre suas costas. Lula e
Dirceu tratam de tudo referente ao mensalão, mas o PT é hoje um partido mais
unido, em virtude de estar sob o fogo cerrado permitido pela Ação Penal nº 470.
A simples composição da
reunião no Instituto Lula já é um sinal dessa reaproximação entre grupos e
pessoas. Outra é a nomeação da senadora Marta Suplicy para o Ministério da
Cultura, logo após ela entrar efetivamente na campanha do candidato do PT a
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Dilma, que estava ao
largo do mensalão e do processo eleitoral também adotou uma postura mais
atuante - a indicação de Zavascki foi meteórica, para os padrões da presidente.
No PT há quem diga que foi uma retaliação de Dilma a um comentário do futuro
presidente do STF, Joaquim Barbosa, que teria se insinuado a indicar nomes nas
substituições de ministros.
A reinserção de Dilma no
PT e sua promessa de apoiar nomes do PMDB para as presidências do Senado e da
Câmara tornam mais forte o projeto de reeleição da presidente da República.
Isso se o julgamento do mensalão não fragilizar o PT nas eleições de outubro.
De acordo com um dos presentes ao encontro dominical, foi dito que o julgamento
do grupo petista não está afetando o desempenho petista entre os eleitores.
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