No próximo dia sete de outubro, o povo brasileiro
elegerá, em cada município, o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores.
Este texto, publicado poucos dias antes do pleito,
parece-me assim bastante oportuno. Acresce que primeiro de outubro (amanhã) é o Dia
Nacional dos Vereadores. Essa efeméride reforça a boa inspiração de tentar
responder, através destas linhas, a pergunta que dá título ao artigo.
Quase sempre os cidadãos têm consciência da
importância de votar bem na escolha do Chefe do Poder Executivo local. Mas é
comum não se prestar muita atenção em quem é o Vice-Prefeito do candidato
escolhido. Também é frequente não se cuidar muito bem da escolha do Vereador.
O Vice-Prefeito é o substituto do Prefeito, não
somente nos impedimentos eventuais, como no caso de sucessão por vacância do
cargo.
Inúmeros vices têm tido ascensão efetiva aos
mandatos, nos municípios, nos Estados e até mesmo em nível federal.
Ao votar no candidato a Prefeito, o eleitor
sufraga, automaticamente, o Vice que o acompanha. Se o Vice não merece de modo
algum a indispensável confiança, o certo é escolher a dupla (Prefeito e Vice)
que mereça o crédito cívico.
Quanto aos Vereadores, integram a Câmara Municipal,
ou seja, desempenham a função de Poder Legislativo, no âmbito local.
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| Um vereador deve ser eleito para fiscalizar as ações do poder executivo, ou seja, fiscalizar o prefeito e o que ele faz com as verbas públicas. O vereador é um representante do povo e não pertence a prefeito algum, quem vai se candidatar achando que o seu dever é defender as ações do prefeito de sua coligação, ser conivente com seus desmando... Então este cidadão não deveria ser eleito. Independente de quem vencer as eleições para a prefeitura os vereadores que forem eleitos devem fiscalizá-lo... Isso sim é o seu dever! |
O Município é a célula fundamental da vida cidadã.
Da mesma forma que o tão popular violão é uma caixa
de ressonância que recolhe as vibrações da corda para amplificá-las, a Câmara
Municipal deve ser a caixa de ressonância da cidadania. Ouvir o povo e
amplificar a voz do povo é tarefa que a justifica e engrandece.
Os vereadores têm relevante papel dentro da comuna.
Discutem e votam as leis municipais, elaboram o Orçamento, fiscalizam as contas
dos Prefeitos, devem cuidar de tudo que interessa à coletividade. Ninguém está
mais perto do povo que o Vereador.
Não digo que o vereador deva ser, necessariamente,
um intelectual, um douto, mas é bastante aconselhável que tenha certo
discernimento para desempenhar corretamente sua função.
Não se pode conceber, por exemplo, que um vereador
desconheça a Lei Orgânica do seu Município, pois esta lei tem a força de uma
verdadeira Constituição Municipal.
Parece-me que agem com sabedoria aqueles municípios
que promovem um treinamento dos respectivos vereadores, depois de eleitos,
antes do início da legislatura. Melhor ainda se fossem submetidos a treinamento
os candidatos, levando-se ao conhecimento público o nome daqueles que, com
humildade, aceitassem ser treinados. Esta última proposta, contudo, é
inexequível para o pleito que se avizinha. |acrescentei imagens da Internet - PVeiga |
João Baptista
Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá
do Espírito Santo e escritor. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
- E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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