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| O ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga de Peluso no STF
foto:Luiz Antonio/ SCO/STJ
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Agora fica clara a verdadeira razão tática para as embromações promovidas no julgamento do Mensalão por alguns ministros muito ligados ao Palácio do Planalto. Quanto mais atrasar, mais os dois novos ministros do STF (um já indicado e outro por indicar quando Carlos Ayres Britto se aposentar, em novembro) poderão julgar a Ação Penal 470. De preferência, para fazer jus ao prêmio do cargo quase vitalício, deverão aliviar nas penas aplicadas aos mensaleiros que devem ser condenados. Será o jeitinho para livrar alguns da cadeia.
Por isso, a Presidenta Dilma Rousseff aplicou um golpe legal que pode aliviar a barra dos mensaleiros. Contrariando sua vontade, Dilma resolveu indicar o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. Agora, se a indicação de Teori Zavascki para a Corte for confirmada em sabatina pelo Senado e houver tempo hábil, ele poderá participar do julgamento do mensalão. E se o julgamento for embromado para além de novembro, com a saída do presidente Carlos Britto, o governo pode emplacar outra indicação para o Supremo.
Com essa jogada da Dilma, fica evidente porque o ex-presidente Lula da Silva tentou aplicar um tráfico de influência em cima do ministro Gilmar Mendes, tentando pedir a ele que convencesse os demais ministros a jogar o caso do mensalão para bem depois das eleições de outubro/novembro. Lula não pensava apenas no quase certo (e que agora se confirma) desgaste para a imagem do PT com as condenações de mensaleiros. Na verdade, Lula queria ganhar tempo para uma nova composição do STF favorável a seus interesses. Em oito anos de governo, Lula nomeou nove ministros para o Supremo. Dilma já botou três no Supremo, em um ano e nove meses, e emplacará um quarto nome até o final do ano.
Por norma regimental do STF, mesmo que não tenha assistido ao relatório do julgamento, um integrante do Supremo que se declarar habilitado a votar tem condições de fazê-lo. Por isso, assim que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o sabatinar, o “novato” Teori Zavascki poderá atuar na Ação Penal 470. Foi esta mesma brecha que permitiu que o ministro Dias Toffoli se julgasse apto a julgar o mensalão – mesmo com histórico pessoal de relações de proximidade política e profissional com alguns réus do mensalão. O novo ministro indicado em novembro também poderá fazê-lo.
O plano petralha só vai dar errado se os ministros do STF, indicados nos governos petistas de Lula e Dilma, agirem como se espera deles: com independência.
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