ESPECIALISTA FALA SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR E JUSTIÇA

O professor Ricardo Alípio da Costa, especialista em direito e negócios internacionais, ministrou na noite de quinta-feira (25/06/2009), na sede da OAB/DF, a palestra Poder Judiciário e Comércio Exterior. Ele abordou, principalmente, a atuação do Brasil na Organização Mundial do Comércio. O presidente da Comissão de Relações Internacionais da Seccional, conselheiro Wilfrido Marques, conduziu a sessão.

Alípio da Costa procurou mostrar a forma como o Poder Judiciário brasileiro tem se posicionado em relação a questões comerciais de âmbito internacional. “Sinto que não há uma familiarização dos juízes com assuntos da OMC”, disse o palestrante.

Ele também traçou o histórico da organização, desde o seu surgimento até a inserção do Brasil no grupo. “A minha preocupação, como estudioso, é saber até que ponto o intervencionismo do Estado na economia é benéfico para o país em termos de crescimento”, afirmou.

Na opinião de Alípio da Costa, o Estado brasileiro ainda é muito protecionista. Segundo ele, o peso do Brasil na economia mundial corresponde a 1%. Porém, na OMC, 10% dos contenciosos estão relacionados a demandas brasileiras. “O Brasil é um grande litigante na OMC, justamente por causa do excesso de intervenção do Estado na economia e um certo protecionismo à indústria doméstica brasileira”, explicou.

Fotos: Valter Zica/OAB-DF

Link da Palestra proferida na OAB - DF.

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