domingo, 11 de setembro de 2011

O POVO E O VEREADOR, QUEM FAZ A CÂMARA

Voto dado, devotado. Pleito é preito. Devastado é quem do voto fica afastado” (Gudé).

Por José Eugênio Maciel

“Em política é preciso curar os males e nunca vingá-los”

Napoleão Bonaparte

Novo prédio para a Câmara de
Vereadores de Campo Mourão em
construção, com linhas
arquitetônicas arrojadas,
aproveitamento da
luminosidade e ventilação
natural (além da água das
chuvas), melhores condições de
atendimento ao público
e idealizado já para atender
a futura demanda por mais espaço.

Em um primeiro momento é suficiente considerar como maior motivo para ser contra o aumento do número de vereadores o fato de implicar na elevação dos gastos calculados em oito milhões, o que daria, segundo o movimento, para construir duzentas casas, por exemplo.

A Câmara já teve 17 vereadores em 2000 e, ao baixar para 10 a partir de 2004, cabe indagar: ao diminuir o número de vereadores de 17 para 10, porque não foram construídas as casas, um novo posto 24 horas, por exemplo? E basta lembrar que os 10 atuais custam mais do que os 17 de então, segundo o Sítio Boca Santa.

É intrínseco a Câmara ser o Poder Legislativo, a atribuição de legislar. Existem outros dois papéis primordiais tangentes à vereança: fiscalizar todos os atos do poder executivo; e julgar, quando examina para aprovar ou não as contas públicas. Outra pergunta para que qualquer pessoa meça o conhecimento de um vereador, se ele consegue responder, na ponta da língua e com exatidão, qual é o orçamento do município? E quantos mourãoenses responderiam com precisão quantos e quais são os vereadores atualmente?

Infelizmente não seriam poucos os que conseguiriam responder a ambas as perguntas. Se o vereador não sabe quanto o município arrecada, não pode ser capaz de plenamente exercer o seu papel. E se o povo ao considerar que a Câmara não faz nada, sem conhecê-la, a crítica é destituída de conhecimento de causa.

É fácil responder, custa muito dinheiro cada vereador. Todavia, o custar caro se origina no processo eleitoral! Campanhas ostentando vultosos recursos e, mesmo proibido, dá-se um jeito em jantares, favores pessoais, o povo se empanturra a exigir favores em troco do voto e brada, “só voto em quem me der alguma coisa em troca”. Gastos que não se limitam a fortuna dos candidatos, mas se somam das doações de empresários, não de todos, mas daqueles que fazem investimentos nem sempre contabilizados e segundo interesses próprios, sem idealismo, espírito público.

Outra questão abordada, vereador não é profissão. Mas o que é pior, não ser uma profissão-vereador, e consequentemente quem só irá comparecer às sessões e continuar com as suas outras atividades normalmente? Seria o “trabalho” do vereador um “bico”? Caso o vereador resolva se dedicar exclusivamente ao mandato poderia ser mais útil em relação a um colega que só comparece às sessões?

Rancho Alegre do Oeste tem nove vereadores, uma população de dois mil e 800 habitantes enquanto Campo Mourão com mais de 80 mil, tem dez vereadores. Em Rancho Alegre qualquer vereador poderá comparecer a todas as sessões e até fazer contato direto constate com os concidadãos. Um vereador de Campo Mourão poderá adotar a mesma prática? Se ele resolver que é uma profissão ou deixa de fazer o que antes fazia para se dedicar ao mandato, caberá ao povo considerar se é positivo ou não.

É oportuno trazer à tona o assunto dos cargos em comissão, notadamente os secretários municipais. Casos houve em que foram flagrados um secretário com a “sacolinha da TIM” repleto de dinheiro público a ser desviado, e ele foi condenado pela Justiça em primeira instância; e o outro que sinicamente confessou que estava atendendo no seu consultório particular em pleno horário de expediente. O que fizeram as entidades que agora assinam o abaixo-assinado? Indignaram-se? Exigiram da Justiça providências? Assumiram alguma postura veemente? E o posto 24 horas há mais de um ano transferido do Lar-Paraná para o centro da cidade cujo aluguel de há muito é superior para pagar as reformas anunciadas?

Além de exigir quantidade menor de vereadores, é preciso acreditar e lutar para elevar a qualidade de todos eles, preocupação que deve contar com o engajamento dos chamados homens de bem, especialmente daqueles que costumam cruzar os braços na cômoda omissão ou fazem a crítica pela crítica refletindo conivência nociva ante à corrupção ou inapetência na vida pública e privada.

A questão não pode ser encarada como uma antinomia e pelos prismas exclusivamente financeiros e isoladamente. A representação popular tem tais aspectos, hoje, mesmo que não se queira publicamente admitir, desejar ou compreender, existe uma elitização do poder, a Câmara é composta por vereadores que até sentem – no período eleitoral sobretudo e principalmente – o cheiro do povo, mas depois não encontram tanto tempo e paciência para estarem com o próprio povo, uma vez que vereador não é profissão.

Com 10, 13, 15 ou 17 a Câmara será o espaço refratário do voto dado pelo povo, com a legitimidade inicial que poderá posteriormente se esvair quando a sociedade começar a esquecer em quem e como votou, e os eleitos a não mais se lembrarem do cheiro do povo. Parte da sociedade quando assumidamente não quer fazer e se coloca frontalmente contra a política sem a responsabilidade de assumir minimamente suas escolhas, precisa criticar, mas carece de fazer autocrítica.

Um comentário:

Juma Durski disse...

Vereadores deveriam ser obrigados a dar expediente de 8h, tal como funcionários. Essa mamata de sessões, a nada leva. O que mudou nossa cidade com 10 vereadores? No que melhorou a qualidade de vida do povo?