RAPOSA SERRA DO SOL E O IMBLÓGLIO DE TARSO

Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS

Uma raça, cujo espírito não defende o seu solo e o seu idioma, entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida. (Rui Barbosa)

É sempre bom relembrar como o caso da Raposa e Serra do Sol foi tratado com “isenção” pelo então Ministro da InJustiça - Tarso Genro. O mesmo deu na época, uma clara demonstração de como uma autoridade da República “não deve agir” na resolução de conflitos deste gênero. Tarso foi a Roraima para ouvir, tão somente, as facciosas lideranças indígenas do CIR (favoráveis à demarcação contínua) deixando clara sua posição favorável à minoria separatista. A Força Nacional e a PF agiram como meganhas de republiqueta de 5ª categoria seguindo taxativamente a determinação de Tarso. O jornalista Reinaldo Azevedo publicou na ocasião um artigo mostrando a ação nazista e altamente condenável da Gestapo de Tarso Genro, candidato, infelizmente, mais uma vez, ao governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Raposa Serra do Sol: Entre a Realidade e a Mistificação Ongueira

Fonte: Reinaldo Azevedo

“Tarso, fica claro a cada dia, é um perigo para a democracia. Esta evidente que ele se aproveita das licenças concedidas pelo estado de direito para transgredi-lo e para turvar a democracia. Não conhecíamos, até agora, detalhes da ação da PF em Raposa Serra do Sol. Vimos apenas o que publicou uma imprensa notavelmente bem-comportada (com o governo), que já tinha elegido (é o certo no caso, não ‘eleito’) os seus bandidos e os seus mocinhos. Como é usual no Brasil, quem produz um alfinete que seja corre o risco de ir parar atrás das grades. Pois bem. Para ver o vídeo clique no link:

www.defesanet.com.br/toa1/raposa_24.htm

Vale a pena ver o vídeo todo para ressaltar o ridículo de Tarso Genro e de seus homens de preto. Mas uma passagem, em especial, merece ser apreciada: a invasão da Fazenda Canadá, a partir de 6min31s. Os agentes chegam e se trava, então, o seguinte diálogo:

- Proprietário - Tem mandado judicial?

- Policial - Negativo.

- Proprietário - Não tem mandado judicial?

- Policial - Não temos mandado judicial.

- Proprietário - Então eu não vou permitir vocês entrarem sem mandado judicial.

- Policial - Então nós vamos entrar à força.

- Proprietário - Perfeitamente.

- Policial - Como está sendo feito em outras propriedades também.

- Segundo Policial - O Sr. pode esclarecer como o Sr. vai resistir a isso?

- Proprietário - Posso, posso, eu vou resistir...

- Segundo Policial - Como?

- Proprietário - Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.

- Segundo Policial - O Sr. vai resistir de alguma outra forma?

- Proprietário - Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.

- Segundo Policial - Ok. Tudo bem.

E os meganhas cortam o cadeado, invadem a fazenda sem mandado judicial. O diálogo acima é por demais eloquente. Dispensa grandes considerações. Observem, se vocês quiserem um motivo adicional para indignação, que, mesmo depois de o proprietário ter deixado claro que vai resistir na Justiça, há uma espécie de provocação, tentando induzi-lo a dizer algo que caracterize resistência ativa à ação policial - o que, certamente, levaria a PF a fazer o que fez com outro fazendeiro: meter-lhe algemas nos braços. Este é o estado policial de Tarso Genro, o trotskista surtado. Como vocês bem sabem, a questão tramitava e tramita na Justiça, e os agentes federais jamais poderiam ter invadido uma propriedade sem mandado judicial. “Como? ‘Não é propriedade’? ‘É tudo dos índios’? A questão, reitero, está sub judice. É mais um abuso de autoridade patrocinado pelo ministro da Justiça”.

Raposa Serra do Sol enfrenta o teste das urnas

Fonte: Cristiane Agostine - Valor Econômico

Reproduzimos, abaixo, parte do excelente artigo da jornalista Cristiane Agostine analisando o momento político atual de Roraima e o preocupante cenário da Raposa gerado pela inépcia de um desgoverno descomprometido com os interesses da grande maioria do povo brasileiro e a soberania nacional.

Em uma pacata Rua de Boa Vista os cartazes de propaganda política pendurados na casa de Regina e Ivo Barilli informam.
“A luta continua”

No quintal da casa, dezenas de funcionários da fábrica de processamento de arroz da família Barilli ouvem atentamente Paulo Cesar Quartiero (DEM) e Izabel Itikawa (PSDB), candidatos ao Legislativo federal e estadual. Os temas são a expulsão dos arrozeiros da reserva Indígena Raposa Serra do Sol e a “perseguição” do Governo Federal contra os produtores rurais. No comício que reúne Barilli, Quartiero e Itikawa, três das seis maiores famílias produtoras de Roraima, as palavras de ordem são resistir, impedir novas demarcações e retornar à reserva da qual foram expulsos em 2009.

A proposta para os não-indígenas voltarem à reserva é a tônica de outro comício na capital, desta vez do governador e candidato à reeleição, José de Anchieta Junior (PSDB). A construção da hidrelétrica do Cotingo, no meio da reserva é o principal projeto para seu segundo mandato. Contrário à demarcação contínua das terras, Anchieta quer que a obra sirva de exemplo a outros governos. “Construir não vai ser fácil, mas quero abrir um precedente”, explica. “Vou buscar o desenvolvimento onde for preciso”. (...)

Paralelamente, está em julgamento a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na homologação da reserva. O governo fez da demarcação sua bandeira, desde o primeiro ano da gestão. O resultado final, no ano passado, deve-se refletir nas urnas em outubro.

Lula foi a Roraima por duas vezes em seu mandato, mas só após a decisão do Supremo. Acusado de tirar a terra de quem queria produzir, foi repudiado em outdoors na capital e em uma das visitas o esquema de segurança foi reforçado, pois havia ameaça de que manifestantes jogassem ovos e tomates na comitiva.

No Estado em que a candidatura presidencial do PSDB obteve o maior percentual de votos em 2006 (59,7%), produtores rurais querem fazer da disputa eleitoral um protesto contra o governo do PT. Tentam transformar seu descontentamento em votos contrários à Dilma Rousseff. Indígenas, movimentos sociais, igreja, entidades de direitos humanos, no entanto, articulam-se para consagrar nas urnas o governo responsável pela homologação. Segundo Ibope do fim de julho, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, está à frente com 42% das intenções de voto contra 37% de Dilma.

“O governo do Estado sempre esteve do lado da gente, mas o Federal não. Sempre fez imposição, veio aqui demarcar impor”, reclama o produtor de arroz Genor Luis Faccio, que teve de deixar a reserva assim como os Itikawa, Barilli e Quartiero. “Quem vier pedir voto para o PT está enrolado”, afirma Faccio.

O Governo Federal e seus candidatos se defendem com o argumento de que foi Lula quem repassou o maior número de terras da União para o Estado, desde a criação de Roraima, em 1988: 6 milhões de hectares. Seria uma forma de compensar o 1,7 milhão de hectares homologados na Raposa Serra do Sol.

Os arrozeiros estão articulados em torno da campanha de Quartiero, seu principal líder. O candidato é um dos mais ricos do Estado: declarou patrimônio de R$ 8 milhões, sendo R$ 7,9 milhões em espécie, R$ 100 mil em uma empresa própria e apenas R$ 10 em máquinas agrícolas. “A principal atividade econômica do Estado chama-se eleições”, diz Quartiero. Entre suas principais propostas está a exploração de minerais, inclusive em Território Indígena. “De que adianta o ouro dormindo sob a terra, no meio do mato, se a gente chacoalha a população e não cai nada? Tem que fazer a transferência de recurso”, diz, em quase todos os comícios que participa. (...)

Os produtores rurais têm no governador Anchieta um grande aliado. Foi o tucano quem questionou junto ao Supremo a retirada dos arrozeiros da reserva em 2008 e paralisou ação da Polícia Federal até o julgamento do caso pelo STF, em 2009.

A hidrelétrica de Cotingo, principal proposta do governador, aparece também no material de campanha de diversos candidatos ligados ao governo e aos produtores rurais. A justificativa, assim como no caso da disputa pela reserva, é a soberania nacional. Boa parte da energia consumida em Roraima (65% do total) vem da Venezuela e os recentes problemas de desabastecimento no país vizinho afetaram o Estado. A nova hidrelétrica, dizem, supriria a demanda e possibilitaria a exportação do excedente. A obra poderia ser realizada fora das terras indígenas, mas a escolha é estratégica. "A forma como aquelas terras foram demarcadas esterilizou quase dois milhões de hectares", diz. "Há muitos interesses em jogo lá”.

A proposta da hidrelétrica gera revolta entre os indígenas integrantes da direção do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Marizete de Souza Macuxi reclama: "Isso vai ser uma nova invasão. Vão se apossar da terra, casar com as índias, voltar a morar na reserva. Fora as comunidades perto do rio que vão ser alagadas". O entendimento jurídico sobre a construção da hidrelétrica divide Funai, Ibama e Ministério Público Federal: enquanto as duas primeiras dizem que pode haver brecha legal para a construção em terra indígena, o MPF diz que é inconstitucional. Divide os índios também. Os indígenas do CIR buscam ganhar força e espaço no Legislativo para evitar a criação de leis que permitam obras como a hidrelétrica de Cotingo, a exploração de terras indígenas e da flexibilização das leis ambientais. (...)

Os indígenas do CIR tentam vencer duas dificuldades. A primeira é numérica: eles estão em desvantagem, já que dos 395 mil habitantes de Roraima, 53 mil são índios, 13% do total da população, segundo o Conselho Indígena de Roraima. Destes, 19,5 mil vivem na Raposa Serra do Sol e menos da metade é ligada ao CIR. A segunda dificuldade é política. Em Roraima, o PT, principal partido de luta pelos direitos indígenas, enfrenta dificuldades. Na disputa presidencial, Lula só venceu no Estado em 2002. Naquela eleição, os petistas elegeram o governador Flamarion Portela, cassado dois anos depois de eleito. O senador Augusto Botelho também se desfiliou da legenda. Mesmo entre os índios, existe uma minoria deles que defendiam a demarcação e uma maioria que estava do lado da integração.

Entre os indígenas que não queriam a expulsão dos brancos da reserva, o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIUR), Silvio da Silva, começa a se articular para disputar a prefeitura de Pacaraima, Município em que está parte da terra indígena São Marcos, vizinha à Raposa Serra do Sol. Se não vencer, Silvio pretende candidatar-se a deputado, em 2014.

Das duas organizações indígenas da reserva, o Conselho Indígena de Roraima e a SODIUR, apenas esta declara voto e faz campanha nesta eleição. A sede da entidade, no centro de Boa Vista, está repleta de cartazes de Anchieta Junior. Com o carro lotado de material de campanha do PSDB, o presidente da entidade, Silvio da Silva, parte para as terras da Raposa Serra do Sol, onde ficará distribuindo folhetos e bandeiras.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS); Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB); Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br

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