A FARRA DAS REMUNERAÇÕES EXTRAS PARA DEPUTADOS E SENADORES

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A farra das remunerações extras para deputados e senadores com dinheiro do contribuinte, mostrada pelo Correio, ganhou um novo capítulo ontem. Os 81 senadores, que recebem os chamados 14º e 15º salários todos os anos, não sofrem qualquer desconto no Imposto de Renda.

A regalia faz com que a Receita Federal deixe de arrecadar R$ 8,4 milhões, considerando os oito anos de mandato de cada político. Com a verba, o governo federal, por exemplo, poderia construir 105 casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Por ano, cada senador deixa de pagar ao Fisco R$ 12,94 mil. No fim do mandato, ele embolsa R$ 103,58 mil. A informação foi confirmada oficialmente, no fim da tarde de ontem, pela assessoria de imprensa do Senado.

Em nota, a assessoria alegou que os rendimentos extras não são tributados por se tratarem de uma "ajuda de custo". A justificativa oficial, com base no artigo 3º do Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, é de que os recursos possuem natureza indenizatória.

Durante o dia de ontem, o Correio ouviu 15 senadores de vários partidos. Quase todos silenciaram sobre o assunto. Alegaram que não se pronunciariam por não saberem sequer se as remunerações extras eram descontadas ou não no Imposto de Renda.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), um dos poucos que aceitou falar, defendeu o benefício e afirmou que os senadores ganham muito pouco. De acordo com o político, grande parte do rendimento é gasto com medidas assistencialistas.

"A mania é colocar tudo o que acontece de ruim nas nossas costas. Somos bastante criticados, mas ganhamos pouco no final. A gente pega o salário para pagar remédios, tratamento e um monte de coisa para as pessoas pobres. Vocês fazem um barulho danado, mas a verdade é essa. Se é nosso, não vejo problema."

Além dos rendimentos extras, os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3,8 mil. De acordo com o regimento interno, o benefício visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel.

Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente. Ontem, a Receita Federal, mais uma vez, preferiu não se pronunciar sobre a questão.

A prática do recebimento de dois salários extras ocorre também na Câmara dos Deputados. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa, são descontados 27,5% a título de Imposto de Renda nas duas parcelas da "ajuda de custo” repassado aos parlamentares.

Na esfera federal, apenas três deputados dispensaram o recebimento: Antônio Reguffe (PDT-DF), Severino Ninho (PSB-CE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Na quarta-feira, diante da repercussão do caso na Câmara Legislativa, a deputada Érika Kokay (PT-DF) resolveu abrir mão do benefício.

Na última terça-feira, depois de reportagens do Correio, a Câmara Legislativa derrubou a benesse para os deputados distritais. Outras sete assembleias legislativas pelo país continuam pagando as duas remunerações a mais.

O benefício é concedido em Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia e Goiás (suspenso por força de uma liminar).

Em Minas Gerais, além do pagamento de 14º e 15º salários, os parlamentares mineiros ainda recebem verba mensal indenizatória no valor de R$ 20 mil, auxílio-moradia e uma parcela correspondente ao valor do subsídio proporcional ao comparecimento do político nas sessões legislativas. Lá, o rendimento extra é tributado.

Isenção polêmica. Quanto o Leão deixa de abocanhar dos senadores relativos ao 14º e 15º salários R$ 26.723,12 é o salário pago aos 81 senadores do Senado Federal.

Cada senador recebe mais dois salários no mesmo valor, inseridos como ajuda de custo, no início (fevereiro) e no fim (dezembro) do ano R$ 12.948 é o valor que cada senador deixa de contribuir, por ano, em razão da não tributação dos dois salários extras R$ 103.584 é a quantia que um senador, durante o mandato, deixa de contribuir com a Receita Federal R$ 8,4 milhões é o valor total que a Receita Federal deixa de arrecadar durante oito anos de mandato, considerando que o Senado Federal é composto por 81 senadores.

JOÃO VALADARES » JÚNIA GAMA Correio Braziliense (publicado em Camuflados)