MAIS UMA INDÚSTRIA DE INSPEÇÃO

Por Luiz Antonio Domingues

Vimos recentemente desastres no Rio de Janeiro e São Bernardo do Campo/SP, onde a opinião pública ficou realmente apreensiva sobre o perigo de edificações em péssimo estado de conservação, simplesmente desabarem, ceifando vidas, destruindo patrimônios particulares etc.

Isso sem contar os desabamentos provocados pelas chuvas de verão, que geralmente castigam diversas cidades brasileiras, não importando seu porte.

Não resta dúvida de que o poder público tem que esmerar-se em seus cuidados no tocante às vistorias, liberação de "habite-se", e laudo do Corpo de Bombeiros, com minuciosa inspeção por parte de engenheiros e arquitetos.

O que é inconcebível é a medida adotada pelo atual prefeito de São Paulo, propondo Lei que obriga inspeção a cada cinco anos, com custos elevadíssimos na conta dos proprietários, como se o poder público não tivesse nada a ver com isso e dessa maneira, como se não arrecadasse impostos altíssimos, onde uma das atribuições seria manter a máquina pública de vistoria gratuita, como contrapartida dos impostos cobrados no caríssimo IPTU.

E como se não bastasse, alguns vereadores acenam com a vontade de diminuírem o prazo para dois anos, demagogicamente se fazendo de preocupados com a sociedade, mas certamente animados com o lucro advindo dessa nova indústria que querem criar.

Fala-se numa conta grosseira por estimativa, que chegaria até a R$ 15.000,00 uma inspeção dessas. Multiplique pelo número de edificações que existem na cidade de São Paulo e certamente a dinheirama arrecadada causaria inveja ao Tio Patinhas.

Nada contra a obrigatoriedade dessa inspeção periódica. Pelo contrário, é uma medida salutar, mas assim como em relação à inspeção veicular, onde antipaticamente a prefeitura cobra uma taxa salgada e indevida (já não basta o IPVA, licenciamento, seguro obrigatório e todos os outros impostos embutidos em cada componente do veículo, incluso o combustível?), mais uma vez a atual administração municipal de São Paulo, opta por cobrar por um serviço que já foi muito bem pago nos altos impostos que o cidadão desembolsa todo ano.