sexta-feira, 7 de outubro de 2011

ROBERTO CAMPOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Passou batido o recente aniversário (05/10) de 23 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, vulgo Constituição de 88

Muito foi dito sobre ela, mas poucos sintetizaram melhor seus vícios do que o saudoso Roberto Campos (cuja morte faz 10 anos no próximo domingo):

“Considero um desastre histórico para o Brasil que nossa nova constituição tenha sido votada oito a nove meses antes da profunda transformação política e cultural que ocorreu no mundo no 'annus mirabilis' de 1989. Votamo-la em outubro de 1988, quando não se tinha ainda clara percepção da falência dos regimes de dirigismo e planificação, do colapso do comunismo e da avassaladora superioridade das economias de mercado. A agonia do comunismo, a morte do dirigismo e a desmoralização do intervencionismo, se revelaram dramaticamente a partir da rebelião polonesa no verão de 1989, seguida pela liberalização da Hungria, Tchecoslováquia e Romênia. Morria o ideário socialista e renascia o capitalismo democrático."

"A Constituição Brasileira nasceu assim como uma espécie de 'anacronismo planejado'. Endossa o planejamento central, a discriminação contra os capitais estrangeiros, a nacionalização dos minérios, a proibição dos contratos de risco, a continuação das reservas de mercado."

"Hoje teríamos escrito uma constituição muito mais liberal e modernizante. Pois, como dizia Victor Hugo: Nada mais forte que uma ideia cujo tempo já chegou”
. (Reflexões do Crepúsculo, pp. 57-58)

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