ADIVINHE QUAL É A TERRA DOS ÍNDIOS

À direita da estrada vicinal, na Terra Indígena do Panambizinho, em Mato Grosso do Sul, as lavouras perderam espaço para o mato e o lixo. Ao lado, em uma propriedade particular, a terra fértil permite a produção de milho, arroz e soja

A Veja usou o interessante método dos contrastes... 
Adivinhe qual é a terra dos índios 
Veja - 11/06/2012

Apenas ampliar as áreas indígenas, que já ocupam 13,2% do território nacional, não soluciona os enormes problemas sociais e econômicos das tribos brasileiras. Em boa parte das reservas, antes fazendas produtivas, o cenário é de abandono e a população sobrevive de benesses do governo.

Há treze anos, o cacique guarani-caiová Ambrósio Vilhalva decidiu retomar a terra que afirmava pertencer à sua tribo, em Mato Grosso do Sul. Acompanhado de quarenta índios armados com bordunas, arcos e flechas, Vilhalva comandou um ataque à fazenda Santa Claudina, no município de Dourados. A propriedade, justificou o cacique na ocasião, teria sido erguida no local em que ele nascera e onde estaria enterrado o seu cordão umbilical. Cinco anos depois, a Fundação Nacional do Índio (Funai) declarou os 11440 hectares ao redor da área invadida parte da Terra Indígena Guyraroká. Em 2009, a demarcação, que compreendia outras 25 fazendas foi considerada ilegal pela Justiça Federal de Dourados. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não encerra o impasse, Vilhalva e outros 150 índios permanecem na área. O que os mantém, além de uma pequena horta, são as benesses do governo, que fornece à aldeia saneamento básico. Muitos índios recebem cestas básicas e o Bolsa Família. Vilhalva está descontente com a situação. Ele quer recuperar toda a área que, sem apresentar provas, diz ser de seus antepassados - algo equivalente a treze municípios de São Paulo. 'Reivindicamos 2 milhões de um total de 3,3 milhões de hectares', ralha o cacique, insatisfeito com tudo e todos. 'O governo mente, o candidato promete, a Funai esconde o papel na gaveta, o advogado inventa e o juiz assina.

Discursos como o de Vilhalva são comuns. Lideranças indígenas, influenciadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por ONGs e pela própria Funai, reclamam a posse de propriedades privadas de norte a sul do país. Existem 497 terras indígenas demarcadas no Brasil. Somadas, representam 112 milhões de hectares, 13,2% do território nacional. Isso equivale a dar aos 502000 índios brasileiros que vivem na zona rural, população menor que a de Cuiabá, uma área do tamanho de duas Franças. Há 141 áreas em estudo para demarcação registradas na Funai e o Cimi pleiteia outras 323. Diz o filósofo Denis Lerrer Rosenfield, estudioso da questão: 'A política indigenista atual pretende que os índios vivam como na era pré-cabraliana. Isso é completamente irreal'. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou a homologação de quase 1 milhão de hectares das terras demarcadas - oito vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro - e anunciou um plano de gestão para esses territórios. Foi um pacote de agrados na véspera da Rio+20.

A população indígena é a que mais cresce no Brasil, mas também está entre as mais vulneráveis. A taxa de suicídios entre os índios é o dobro da média nacional e a de mortalidade infantil em algumas aldeias, cinco vezes superior. A expectativa de vida dos silvícolas também é vinte anos menor do que a média. Portanto, a responsabilidade do estado brasileiro com seus índios, um preceito constitucional, tem razão de ser. O que não tem sentido é permitir que o Cimi e algumas ONGs, sob o olhar cúmplice da Funai, manipulem as populações indígenas em benefício da visão medieval do mundo de suas burocracias. É isso que está ocorrendo no Brasil de modo geral e de maneira mais aguda em Mato Grosso do Sul, onde a questão indígena foi artificialmente criada pelo Cimi e pela Funai em prejuízo dos produtores rurais, do progresso no campo e para o infortúnio dos próprios índios, transformados em massa de manobra de interesses que não são deles. 'Alguns movimentos sociais deturpam as estatísticas para fomentar a indústria de demarcação de terras', diz Hildebrando Campestrini, do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul. 'Mas a simples expansão do território não resolve os enormes problemas sociais dos índios. Eles passam a viver em uma área maior, porém sem produzir nem melhorar de vida.

A reportagem de VEJA visitou terras demarcadas no início do século passado, novas aldeias e áreas invadidas no estado e Mato Grosso do Sul - onde são travadas as principais batalhas pela demarcação de terras. A Funai pretende criar 39 reservas no coração produtivo do estado. Os movimentos sociais reivindicam outros 69 locais. A região é responsável por 65% da cultura de milho, 60% das plantações de soja e responde por 25% do PIB do estado. O fato de essa região nunca ter sido território indígena torna mais evidente ainda o objetivo político-ideológico de abrir reservas em meio à área plantada.

Enquanto o Cimi, a Funai e as ONGs cuidam de seus interesses políticos. a vida dos índios se deteriora. A miséria, as doenças e a dependência de álcool e drogas estão presentes tanto nas aldeias novas quanto nas antigas. Jaguapiru e Bororó, criadas em 1917, são praticamente bairros indígenas de Dourados. Pela manhã, os índios rumam para a cidade em carroças, vendem mandioca, trabalham em lojas ou pedem esmola. Dentro das aldeias, o tráfico de drogas prospera, mesmo com a presença de uma equipe da Força Nacional. 'Há muitos viciados em crack aqui. Meu filho abandonou a mulher os filhos', conta a índia terena Marcília Figueiredo, de Jaguapiru. O consumo de crack em Panambizinho não é tão escancarado. O álcool é onipresente. Famílias inteiras vagam embriagadas. Os índios dessa aldeia moram em casas de alvenaria, antigas sedes de fazendas produtivas. O cenário é desolador. As construções estão em ruínas e os 1272 hectares da área são aproveitados para o cultivo de hortas diminutas de mandioca, abóbora e abacaxi. Os produtores rurais de Panambizinho foram reassentados próximo à cidade de Juti, a 91 quilômetros de Dourados. “Fomos praticamente coagidos pelos padres, movimentos sociais e deputados do PT', diz o produtor Dionésio Rosa, de 54 anos. No processo de demarcação de terras, a Funai atua como se detivesse os três poderes: emite as instruções normativas como poder legislativo, demarca como poder executivo e, apesar de ser parte interessada, é a instância de recursos administrativos. “É uma anomalia antidemocrática', afirma o filósofo Rosenfield. O antropólogo Edward Luz participou de dois processos demarcatórios e revisou três outros casos. Diz ele: 'A demarcação de terras indígenas é um instrumento legítimo para solucionar conflitos étnicos, mas está sendo mal utilizada. A Funai e as ONGs se aproveitam das falhas do sistema’'.

O Cimi incita os índios a invadir terras para avançar em seu objetivo de criar a “nação guarani', que seria independente do estado brasileiro. A vida real desautoriza essas obsessões puristas e simplistas. Tome-se a história das aldeias parecis de Utiariti, em Campo Novo dos Parecis, em Mato Grosso. Os índios viviam na penúria até oito anos atrás, quando firmaram uma parceria com fazendeiros locais, que lhes deram máquinas e insumos. A terra se tornou produtiva, a mortalidade infantil diminuiu e hoje trinta índios cursam universidade. Resume Zé Teixeira, deputado estadual do DEM de Mato Grosso do Sul, cujas terras foram ocupadas por índios, e uma das vozes mais racionais nesse debate: “Essas entidades só sabem jogar os índios contra os produtores rurais. Elas incitam invasões não porque querem o bem-estar dos índios, mas porque são contra o progresso”. Veja, 13 de junho de 2012.

Blog de D. Bertrand