INCRA FOMENTA APHARTEID ÉTNICO

Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS

“Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios”.
(Ives Gandra da Silva Martins)

Vez por outra a Justiça interrompe os desmandos de um INCRA totalmente alheio aos interesses da maioria dos brasileiros. O INCRA tem agido, sistematicamente, sem qualquer critério técnico-científico na desapropriação de terras para assentamentos do MST e demarcação de reservas indígenas ou quilombolas.

A demarcação de áreas em nome de um ‘Resgate Histórico’ é um tremendo engodo, conversa para boi dormir. A ‘fabricação’ de comunidades Quilombolas, está fomentando no país mais um ‘Apharteid Étnico’ idêntico ao que se vê hoje implantado pelos indígenas da Raposa e Serra do Sol, em relação aos não índios.

A política desencadeada pelo INCRA provoca a divisão dos brasileiros em raças e provoca a instabilidade e o terror. Os mestiços que moram nas proximidades de Quilombos declaram-se negros para não perderem o direito a terra e tornarem-se objeto de ‘desintrusões’. Comunidades de caboclos, na região amazônica, assumem ares indígenas para pleitear demarcações antes que outras comunidades vizinhas o façam e provoquem sua expulsão da área que habitam.

É o caos instalado em uma nação que permite que ONGs, muitas vezes estrangeiras, faturem alto produzindo laudos criminosos sem qualquer critério científico. É o império dos critérios ideológicos e mercantilistas sobrepujando os científicos. Reproduzimos o artigo abaixo que mostra que, às vezes, nossos tribunais fazem justiça.

Sem Medo da Verdade

Boletim Eletrônico de Atualidades - N°113 - 30/06/2010 (Fonte: www.paznocampo.org.br)

“A prepotência do INCRA é um espanto! Órgão aparelhado age segundo os interesses dos movimentos ditos sem-terra, promove uma truculenta Reforma Agrária. Não se importa com as leis, valendo-se de atos administrativos para ir implantando assentamentos e protegendo os acampamentos do MST e congêneres. E vai assim, aos trambolhões, usando a Reforma Agrária e a Revolução Quilombola para coletivizar o campo brasileiro. Vejam estes dois exemplos”.

INCRA condenado por desapropriar terra produtiva

“O Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou o decreto de desapropriação da Fazenda Teijin, de 27 mil hectares, transformada em assentamento para 1.067 famílias do MST, em Nova Andradina (MS).

O TRF também condenou o órgão a indenizar em R$ 45,3 milhões os donos da fazenda. Corrigido, o valor chega a R$ 80 milhões.

O tribunal acolheu a alegação dos donos de que, na época em que foi vistoriada (2002), a fazenda era produtiva. O INCRA se limitou a informar que a decisão judicial não é definitiva e vai recorrer”.

E o Brasil vai retornando à era tribal

“No plenário da Câmara Federal, o deputado federal Valdir Colatto lamentou a publicação do decreto presidencial que criou a reserva quilombola Invernada dos Negros abrangendo os município de Campos Novos e Abdon Batista, no meio oeste catarinense.

Diante disso e de outras inúmeras ações em Brasília para reverter esta situação, Colatto vai ingressar com decreto legislativo com objetivo de anular o ato presidencial que beneficia 34 famílias intituladas quilombolas e desaloja 80 famílias proprietárias das terras e mais uma empresa de celulose com 1,2 mil empregados.

A decisão presidencial foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de junho. A área decretada quilombola compreende oito mil hectares. Segundo o deputado, o decreto afirma expropriação, o que significa que serão pagas aos proprietários legítimos somente as benfeitorias e não as terras.

‘Esta área não será dos 34 ditos quilombolas e sim da União (Seria a Terrabras?) que quer instalar um sistema ‘tribal’, de terras coletivas, o que não existe na legislação brasileira’, reclama.

O deputado considera lamentável a decisão do presidente da república que resultará em conflito social e econômico e critica o erro cometido pelo INCRA que levou a instalar área específica onde não existe quilombola.

Se nosso leitor desejar conhecer tudo o que vai por trás das ações do INCRA na questão quilombola, visite nosso site: www.paznocampo.org.br”

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB); Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br