segunda-feira, 26 de julho de 2010

ÍNDIOS QUEREM CRIAR ESTADO INDEPENDENTE EM RORAIMA

Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS

“Muitos índios hoje andam de avião, usam óculos, são donos de sesmarias, possuem estações de rádio e TV e até cobram pedágio para estradas que passam em suas magníficas reservas. De bigode e celular na mão, eles negociam madeira no exterior. Esses índios são cidadãos brasileiros, nem melhores nem piores. Uns são pobres. Outros são ricos. Todos têm, como nós, os mesmos direitos e deveres. Se começarem a querer ter mais direitos do que deveres, isso tem que acabar”.
(Sandra Martins Cavalcanti de Albuquerque)

Os órgãos de inteligência voltam a alertar o governo a respeito da tentativa de se estabelecer um Controle Internacional ou mesmo de criar Estados Indígenas independentes na Amazônia Brasileira. As providências tomadas, em anos anteriores, quando foram apresentadas denuncias simulares, foram as demissões sumárias ou afastamento dos especialistas que geraram os relatórios numa clara manifestação de que nossos despreparados governantes preferem escoimar os patriotas que apresentaram as denúncias a tomar as devidas providências estabelecendo políticas corajosas de integração e não de segregação. O submisso governo atual prefere se submeter aos interesses inconfessáveis das potências estrangeiras que camuflam suas reais intenções usando as simpáticas bandeiras da preservação ambiental e defesa de causas indígenas.

“A FUNAI vê-se compelida a exercer seu juízo discricionário sobre questões complexas que extrapolam os limites de sua competência administrativa. Somente os legítimos representantes do povo brasileiro podem decidir sobre o destino de significativa parcela do território nacional, e examinar, dentro do espírito democrático do debate e do contraditório, os mais diversos conflitos de interesses gerados pelas demarcações das terras indígenas”. (Homero Pereira)

O inoperante Legislativo, por sua vez, deveria propor, imediatamente, alterações na Constituição Federal propondo que o procedimento para a demarcação das Terras Indígenas seja de competência exclusiva do Congresso Nacional.

Infelizmente, porém, a pergunta que fica é quem serão, agora, os patriotas sacrificados para encobrir a ignorância e a inépcia de um Governo totalmente incapaz de salvaguardar nossas fronteiras heroicamente demarcadas no passado.

2007

ABIN denuncia: ONGs estrangeiras ameaçam soberania na Amazônia

Jornal do Brasil e no Correio Mercantil

“Ameaça à segurança nacional, biopirataria, ações contra obras de infra-estrutura e projetos de desenvolvimento da Amazônia para minar a capacidade do país de gerir a região e justificar o controle internacional, são alguns dos perigos apontados no relatório”.

O GTAM, que além da ABIN é composto também por órgãos de Inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal, elaborou relatórios em 2005 e 2006 demonstrando como as ONGs atuam na Amazônia como fachadas de governos de países como EUA, Inglaterra, Holanda e Alemanha.

Questão indígena

"Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante, especialmente na fronteira norte. As ONGs, algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usada em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado brasileiro. Na prática, substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional", afirma o relatório.

Segundo o relatório, atualmente existem cerca de 115 ONGs atuando na Amazônia Ocidental, algumas inclusive sob investigação. "Tudo indica que os problemas ambientais e indigenistas são apenas pretextos. As principais ONGs são, na realidade, peças do grande jogo em que se empenham os países hegemônicos para manter e ampliar sua dominação. Certamente servem de cobertura para seus serviços secretos", denuncia o GTAM.

Para o coordenador do GTAM e representante da ABIN, coronel Gélio Fregapani, "o interesse dos Estados Unidos é o mais profundo". O relatório afirma, por exemplo: "a crescente presença de assessores militares estadunidenses (na Amazônia) e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser utilizados no combate às FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao ELN (Exército de Libertação Nacional). O plano provavelmente faz parte da estratégia dos Estados Unidos para assegurar presença militar direta na região andino-amazônica e no cone sul, em torno do Brasil".

Através de falso discurso ambientalista, as ONGs vêm contribuindo para a criação de extensas terras indígenas, áreas de proteção ambiental e corredores ecológicos que, atualmente, "sem dúvida alguma, dificultam e inibem a presença do Estado e (aplicação) dos programas de políticas públicas para a região", como aponta o estudo da ABIN.

"Embora seja difícil fazer uma separação nítida, foram ouvidas opiniões balizadas de que as ONGs de origem britânica e norte-americana tendem a procurar criar condições de futura independência das "nações" indígenas, enquanto outras ONGs, inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa, tendem a procurar uma autonomia diferenciada".

2010

Índios querem Estado independente em Roraima, diz ABIN

Folha.com 25/07/2010 - 09h01 - Matheus Leitão e Leonardo Souza, de Brasília

Um relatório da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, ‘com apoio de governos estrangeiros e ONGs’.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz que índios do Estado teriam o desejo de ‘autonomia política, administrativa e judiciária’. Em nota, o GSI afirmou que ‘não se pronuncia sobre atividades de inteligência’.

O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) ‘passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas’ após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF em 2008. A preocupação da ABIN é que o CIR forme ‘um cinturão de reservas indígenas’. Segundo a FUNAI, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado.

Milícias Armadas

Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas de Roraima - que dificultam a criação de um Estado independente - a ABIN acredita na existência de milícias armadas. ‘Revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeadas da Venezuela e da Guiana’.

A ABIN diz ainda que a advogada licenciada do CIR, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena. A advogada nega e diz que ‘é absurda a intenção da ABIN em procurar o afastamento geral da sociedade contra os índios’.

A Agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na ONU. Para a ABIN, se confirmado pelo Congresso, torna ineficaz ‘as restrições elaboradas pelo STF ao usufruto da terra pelos índios’. As ressalvas impostas pela corte são o marco constitucional para terras indígenas e em futuras demarcações. Elas dão usufruto das terras para os índios, mas as mantêm sob as rédeas da União.

‘Nós já fizemos a nossa parte. Que o governo seja digno ao fazer a parte dele’, afirma o ministro Ayres Britto, relator do processo.

Outro Lado

Por e-mail, o CIR informou que ‘nunca propugnou a criação de uma nação independente’ e ‘sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado brasileiro’, ajudando ‘na inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal’.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB); Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br

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