A lista dos
benefícios dos 513 deputados federais é tão extensa que eles podem viver sem
colocar a mão no próprio bolso , só à custa dos ganhos e regalias que recebem
para exercer o mandato.
Apenas 1% dos brasilienses tem um salário igual ou superior ao de um parlamentar , R$ 26,7 mil.
Apenas 1% dos brasilienses tem um salário igual ou superior ao de um parlamentar , R$ 26,7 mil.
A essa dinheirama,
somam-se 14º e 15º salários , auxílio-moradia, 50 dias de recesso por ano ,
aposentadoria integral, plano de saúde ilimitado e crédito de até R$ 34,2 mil
por mês com direito a reembolso.
Lista extensa de
benefícios recebidos e a remuneração tão alta deixam deputados federais longe
da realidade da população. Apenas 1% dos brasilienses tem um rendimento mensal
parecido, acima de 40 salários mínimos.
Receber um salário
de R$ 26,7 mil é um luxo para poucos. Somente 1% dos brasilienses tem renda
domiciliar igual ou acima desse valor. Mas para os deputados federais que
ganham essa bolada todos os meses, os rendimentos privilegiados não são o único
atrativo do cargo.
A lista de
benefícios é tão extensa que um parlamentar pode viver sem sequer colocar a mão
no próprio bolso. Além dos rendimentos mensais, eles têm direito a atendimento
médico ilimitado, passagens aéreas, carro alugado, combustível, conta de
telefone paga pelo estado, além de auxílio-moradia.
O Correio comparou
os benefícios garantidos aos deputados com os direitos assegurados aos cidadãos
comuns e constatou que a situação de quem tem mandato no Congresso destoa — e
muito — da realidade dos brasileiros que eles representam.
Segundo a
Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), somente 7.783
famílias do Distrito Federal vivem com renda domiciliar entre 40 e 50 salários
mínimos, o que corresponde a 1% dos lares brasilienses.
Se forem somados
aos rendimentos dos parlamentares os R$ 3 mil de auxílio-moradia e os R$ 4,4
mil mensais referentes aos 14° e 15° salários, o ganho de um deputado
ultrapassa a marca de 50 salários mínimos. Apenas 3.151 famílias da capital federal
têm um rendimento mensal tão alto.
Essa fatia da
população corresponde a 0,4% dos moradores de Brasília.
O presidente da
Codeplan, Júlio Miragaya, afirma que os representantes do povo no Congresso
representam o topo da pirâmide salarial do Distrito Federal.
“Em Brasília, a
renda já é bastante alta em comparação com o resto do país.
Aqui, 9,3% das
famílias ganham mais de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 12 mil. Mas,
com um salário de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios
muito acima da média”, comenta o economista.
Como 505 dos 513
deputados vêm de outras unidades da Federação, a Câmara garante R$ 3 mil
mensais para que os beneficiários paguem o aluguel de um imóvel ou a conta de
um hotel. A Casa legislativa dispõe ainda de 432 apartamentos funcionais e,
para mantê-los, gastou R$ 30 milhões desde 2008. Essa benesse está bem longe da
realidade da maioria dos brasilienses.
O DF é a unidade
da Federação com o menor percentual de pessoas com casa própria.
Aqui, 41% dos
moradores separam boa parte do salário para pagar aluguel e precisam encarar
preços que estão entre os mais altos do país. E pouquíssimos recebem uma
mãozinha do empregador, como os deputados: somente 2,8% das casas e dos
apartamentos do DF são funcionais. Os dados constam no último censo do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Reembolso
A assistência
médica ilimitada é outro benefício utópico para a maioria dos cidadãos. Os
deputados podem pedir reembolso de despesas médicas e hospitalares realizadas
em qualquer local do país. A Câmara paga cirurgias, exames e tratamentos
realizados na clínica ou hospital de preferência do parlamentar.
O sistema só não
vale para procedimentos odontológicos e não cobre familiares ou
dependentes.
Mas é possível se
associar ao plano de saúde dos servidores da Câmara, que prevê assistência para
filhos e cônjuges. Segundo a Câmara, esse serviço de reembolso é mais vantajoso
para os cofres públicos. Isso porque o custo de pagar um plano de saúde para
deputados seria alto, já que a maioria tem mais de 50 anos.
O presidente da
Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida,
explica que poucas empresas oferecem planos de saúde com sistema de reembolso
que cubra todo e qualquer tipo de procedimento ou consulta. Ele estima que um
benefício como esse custaria pelo menos R$ 5 mil para um cidadão comum.
“É um plano de
saúde muito caro. Se a pessoa quiser incluir cirurgias, transplantes, todos os
exames, o valor é altíssimo. Poucas empresas oferecem essa possibilidade de o
paciente ser atendido em qualquer lugar e depois pedir reembolso das despesas”,
comenta Arlindo.
É na cota
parlamentar que estão as maiores vantagens do cargo. Os deputados têm direito a
reembolso de gastos com limite mensal que varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil,
dependendo do estado do parlamentar.
Com esse dinheiro,
é possível comprar passagens aéreas; pagar telefone e serviços
postais; manter escritório de apoio à atividade parlamentar; acertar
conta de restaurantes e de hotéis; alugar ou fretar aeronaves, embarcações
ou carros; encher o tanque de combustível; contratar segurança
particular ou serviços de consultoria.
A gastança,
entretanto, tem alguns limites: não é permitido fazer compras de
supermercado com o dinheiro.
Os deputados que
ocupam cargos de líder ou vice-líder de partido ou bloco ou presidente e
vice-presidente de comissão têm direito a mais R$ 1,2 mil por mês para pagar
essas despesas.
A aposentadoria
dos parlamentares é um dos únicos benefícios que se assemelha ao garantido ao
funcionalismo público. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas
estabelece a necessidade de 35 anos e contribuição e idade mínima de 60 anos,
sem nenhuma diferenciação entre homens e mulheres.
Os parlamentares
recebem esse benefício proporcional ao tempo de mandato. “Os deputados não têm
nenhuma vantagem considerável em comparação com a aposentadoria prevista para
servidores”.
“O sistema atual é
o mesmo dos funcionários públicos e de empresas estatais”, comenta o
especialista em previdência Renato Follador. Até 1997, os deputados tinham
benesses expressivas quanto às aposentadorias. Eles podiam receber um valor
proporcional depois de oito anos de contribuição e apenas 50 anos de idade. Mas
esse sistema foi alterado há 15 anos.
Todos esses
direitos assegurados aos deputados federais somam-se a outras vantagens do
cargo — algumas muito polêmicas. Na semana passada, a Câmara aprovou uma
resolução que restringe as sessões deliberativas às terças, às quartas e às
quintas-feiras. Assim, a Casa oficializou uma prática já bastante popular entre
os representantes do povo: a de desaparecer do Congresso na segunda e na
sexta-feira.
Apesar de aprovar
a rotina de três dias de expediente, os parlamentares até hoje adiam uma
decisão a respeito do fim dos 14° e 15° salários. Eles recebem em fevereiro e
em dezembro de todos os anos uma “ajuda de custo” equivalente à remuneração de
R$ 26,7 mil. Em um ano, esses salários extras representam um incremento médio
de R$ 4,4 mil no rendimento mensal.
“Em Brasília, a
renda já é bastante alta em comparação com o resto do país. Mas com um salário
de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios muito acima da
média”
Júlio Miragaya,
presidente da Codeplan
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