Por Hiram Reis e Silva,
Porto Alegre, RS, 07 de outubro de 2012.
Como conceito geral, “fronteira”
é a zona periférica do território de um Estado que termina onde começa o do
vizinho; e “limite” é a linha periférica do território de um Estado que se
superpõe à do vizinho, ou seja, o termo fronteira é mais abrangente e se refere
a uma região, enquanto limite está ligado a uma concepção precisa, linear e
perfeitamente definida no terreno. (Ministério das Relações Exteriores - MRE)
Logo após a
independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, e a do Peru em 28 de julho de
1824, estas nações buscaram encontrar alternativas consensuais para equacionar
seus problemas de limites. A solução encontrada deveria levar em conta o
princípio do “Utti Possidetis”.
Utti Possidetis ou uti possidetis juris:
princípio do direito internacional segundo o qual os que de fato ocupam um
território possuem direito sobre este.
Comissão Mista Brasileiro-Peruana
de 1866
No dia 23 de
outubro de 1851, foi assinado, em Lima, por Duarte de Ponte Ribeiro,
encarregado de Negócios do Brasil, e Bartolomé Herrera, Ministro Interino das
Relações Exteriores do Peru, o Tratado de Comércio, Navegação, Limites e
Extradição. O Tratado reconhecia como limite a povoação de Tabatinga, na
confluência do Marañon (Solimões) com o Javari, e daí para o Norte uma linha
reta a encontrar o Rio Japurá, defronte da Foz do Apapóris e, de Tabatinga para
Oeste e para o Sul, o Rio Javari, desde a sua confluência com o Solimões.
O Tratado,
no seu artigo IV, estabelecia que:
Para prevenir dúvidas a respeito
da fronteira aludida nas estipulações da presente convenção, concordaram as
Altas Partes Contratantes em que os limites do Império do Brasil com a
República do Peru sejam regulados em conformidade do princípio “uti
possidetis”; por conseguinte reconhecem, respectivamente, como fronteira, a
povoação de Tabatinga, e daí para o Norte em linha reta a encontrar o Rio Japurá
defronte da Foz do Apaporis; e de Tabatinga para o Sul o Rio Javari, desde a
sua confluência com o Amazonas.
Uma Comissão Mista nomeada por
ambos os Governos reconhecerá, conforme o princípio “uti possidetis”, a
fronteira, e proporá a troca dos territórios que julgarem a propósito para
fixar os limites que sejam mais naturais e convenientes a uma e outra nação.
Embora as
Instruções tenham sido emitidas para a Demarcação das Fronteiras do Brasil com
o Peru, no dia 22 de outubro de 1861, baseadas no Tratado de 23 de outubro
1851, os trabalhos tiveram início somente em 1866, depois de seis conferências,
realizadas na cidade de Belém, Pará, no desde o final do ano de 1865 até os
primeiros meses de 1866, entre os representantes de ambos os países. O Comissário
brasileiro continuava sendo o Capitão-Tenente José da Costa Azevedo enquanto
por parte do Peru tinha sido nomeado o Capitão-de-Mar-e-Guerra Dom Francisco
Carrasco.
No dia 28 de
julho de 1866, iniciaram-se os trabalhos demarcatórios, com a colocação de dois
Marcos na Foz da quebrada de Santo Antônio, um na margem brasileira e outro na
peruana. No dia 5 de agosto de 1866, subiram o Javari, partindo de Tabatinga, a
Comissão exploradora era formada pelo Secretário brasileiro, Capitão de Corveta
João Soares Pinto e do Secretário peruano Manuel Ronaud y Paz Soldan.
No dia 7 de
agosto de 1866, aportaram na aldeia São José do Javari (hoje Benjamim
Constant), onde contrataram como guia o Tuxaua Ticuna Juan Pablo. A 23 de
agosto, chegaram na Boca do Curuçá e, no dia 28, na confluência do Javari-Mirim
e Jaquirana (5°10’). Optaram por subir o Jaquirana, considerando que este
deveria ser a nascente do Javari por apresentar um maior volume das águas.
Chegaram a,
8 de setembro, a mais uma confluência, optando, novamente, pela da direita,
mais volumosa. A menor foi denominada pelo Comissário peruano de Rio Galvez.
Nos primeiros dias de outubro alcançaram o ponto onde o Javari recebe outro que
foi batizado com o nome de Paissandu. Continuaram pelo Javari quando na manhã
do dia 10 de outubro, foram atacados por selvagens, sendo ferindo um dos
remadores.
Como já
fossem escassos os víveres e meios de defesa, resolveram baixar até o lugar em
que tinha ficado o Tenente Martinez, mas, ao regressar, pouco depois, os
índios, em número superior a cem, os emboscaram da margem do Rio, matando a
flechadas o Tenente Soares Pinto e ferindo Paz Soldan com 4 flechadas.
Quatro dias
depois chegaram ao lugar em que estava estacionado o Tenente Martinez,
aportando em Tabatinga a 26 de outubro. A Comissão verificou que a nascente do
Javari estava um pouco além de 7° e não a 11° conforme mostravam as cartas
anteriores estimando-se o seu curso até o lugar do ataque em 900 milhas. (COSTA)
Comissão Mista Brasileiro-Peruana
de 1874
A Comissão
chefiada pelo Barão de Tefé e Guillermo Blake entrou na Foz do Javari, no dia
17 de janeiro de 1874, com um efetivo de 82 membros, atingindo as proximidades
das nascentes do Javari no dia 14 de março de 1874. A Comissão estimou as
coordenadas do Javari como 07°01’17,5” de Latitude Sul e 74°08’27,7” de
Longitude Oeste. A Expedição retornou ao Solimões com 55 sobreviventes, 27
haviam sucumbido à febre, à fome, ou às flechas dos Mayorunas.
Os círculos
científicos receberam com muita reserva os cálculos astronômicos realizados, em
virtude das condições adversas que a Comissão tinha enfrentado e por terem seus
membros utilizado, não raras vezes, métodos expeditos adotados mais por
práticos regionais do que especialistas em astronomia. (TEFFÉ)
Comissão de 1895
O Protocolo,
de 10 de maio de 1895, redigido pelo Ministro das Relações Exteriores do
Brasil, Carlos de Carvalho, e pelo Ministro Plenipotenciário da Bolívia
Federico de Medina, instruía a Comissão Mista a traçar uma linha geodésica
entre os Rios Madeira e Javari, passando pelo Rio Acre e avançando
preferencialmente por terra.
Não havia
referência à necessidade de verificar a posição da nascente principal do Javari
já que os governos do Brasil e da Bolívia tinham aceitado a localização da
nascente do Javari calculadas pelo Barão de Tefé e Blake. O Protocolo
considerava que “fica entendido que a dita Linha deve partir da Latitude 10°20’
Sul marcada no Tratado de Limites e nesta conformidade procederá a Comissão
Mista à demarcação dos Limites e colocação dos Marcos destinados a indiciar os
pontos de intersecção”.
O Protocolo
compunha-se de apenas 2 artigos. O primeiro nomeava os Comissários e o segundo
fixava a nascente do Javari na posição que lhe atribuíram Tefé e Blake, em 1874
(07°01’17,5”S / 74°08’27,7”O).
Os
comissários bolivianos nomeados foram o Coronel Juan Manoel Pando e o
Engenheiro Carlos Satchell e do Brasil o Tenente-Coronel Gregório Thaumaturgo
de Azevedo e o Capitão-Tenente Augusto da Cunha Gomes. Thaumaturgo chefiou,
portanto, uma Comissão cujo objetivo era muito vago e que permitia diversas
interpretações sobre o traçado da Linha Geodésica. Seu nome será sempre lembrado
por ter contestado corajosamente a interpretação do Ministro das Relações
Exteriores, em relação ao Tratado de 1867, e ter manifestado esta discórdia na
imprensa.
A Comissão
Thaumaturgo produziu nove caixas de amostras, arquivadas hoje no Arquivo do
Museu Nacional, onde existem exemplares da fauna, flora e material etnográfico.
O acervo coletado atendia a uma solicitação do Ministério dos Negócios
Interiores ao Ministério das Relações Exteriores tendo em vista que a Comissão
iria percorrer uma região pouco conhecida. O Ministro da Guerra, Bernardo
Vasques, solicitou, também, que a Comissão determinasse os locais mais
adequados ao “estabelecimento de Postos Militares” na fronteira, que
atendessem aos aspectos estratégicos.
Thaumaturgo
não redigiu um relatório final de sua exploração tendo em vista ter solicitado
seu desligamento da Comissão Mista. Este relatório foi concluído pela Comissão
de 1898. (AZEVEDO, 1901, 1953)
Comissão de 1898
O Telegrama
n° 539, de 23 de maio de 1898, do Ministro das Relações Exteriores, General
Dyonizio Evangelista de Castro Cerqueira endereçado ao Capitão-Tenente Augusto
da Cunha Gomes nomeia-o Chefe da Comissão de Limites determinando-lhe que
determine a nascente do Rio Javari. Cunha Gomes recebeu, somente no dia 8 de
Abril, o telegrama do Ministro pelas mãos do Governador do Pará.
As
embarcações da Comissão eram o aviso Tocantins, comandado pelo Capitão-Tenente
Raimundo José Ferreira Vale, a lancha Taruman, cedida, sem tripulação, pelo Dr.
Governador do Estado, um batelão que já pertencia à Comissão e seis canoas
adquiridas para esta missão.
O relatório
de “Re-exploração do Javari” é considerado o texto final da Comissão de
Thaumaturgo e por isso alguns historiadores consideram as duas viagens
(Thaumaturgo e Cunha Gomes), como uma única Comissão.
Cunha Gomes
mostrou um Javari muito povoado, rico em madeiras nobres e seringais e navegado
com regularidade até Remate de Males. Em relação à navegação relatou que “a
viagem se tornava extremamente afanosa depois confluência com o Galvez”.
Para a determinação da temperatura média anual, que leva em consideração a
Latitude do local, utilizou a fórmula de Emmanuel Liais, antigo Diretor do
Imperial Observatório, nos anos de 1880. Considerou a região por demais
insalubre tendo encontrado diversos casos fatais fruto de endemias tropicais. A
Comissão foi assistida pelo Dr. Bulcão Viana cuja atuação competente permitiu
que se registrasse apenas uma morte, a do marinheiro Aleixo, por beribéri.
Do ponto de
vista etnográfico afirmou que os silvícolas sempre foram ferozes e bravios,
sendo responsáveis pela morte do astrônomo Soares Pinto, da Comissão Brasileira
de 1874, e pela do geógrafo peruano Paz Soldan, de 1866. Cunha Gomes informou,
porém, que na sua Expedição, encontrou um número reduzido de índios,
provavelmente em decorrência dos conflitos com os caucheiros peruanos. Cunha
Gomes faz uma descrição mais pormenorizada dos Capananas tendo em vista terem
estes ferozes canibais acompanhado a Expedição do Rio Galvez até o Javari.
Apresenta
uma fauna exuberante onde descreve diversos tipos de macacos, onças e várias
espécies de pássaros. O Relatório afirma ainda que não foi encontrado nenhum
fóssil na Bacia do Javari embora considere que a Comissão não teve tempo de se
dedicar a este tipo de pesquisa.
Cunha Gomes
afirma ter corrigido as coordenadas do Barão de Tefé verificando uma diferença
de quase quatro segundos. Determinou que o Rio Javari era um prolongamento do
Jaquirana e não do Galvez, como suspeitava Thaumaturgo, e rebate uma a uma as
ásperas contestações do Barão de Tefé ao seu trabalho publicando na imprensa
suas observações astronômicas e divulgando a técnica empregada. (GOMES)
Comissão Mista Brasileiro-Peruana
(1901)
Pode-se, grosso modo, calcular a Longitude levando em consideração que
cada hora representa 15°, ou seja, no caso do Rio de Janeiro em relação a
Greenwich, temos 3 horas a menos de diferença, o que significa que estamos a
45° de Longitude Oeste. (CRULS)
O Ministro das Relações Exteriores, Olyntho de
Magalhães, em 1901, repassou a Cruls as Instruções para subir o Rio Javari até
as nascentes e determinar sua verdadeira posição geográfica.
Cruls, além de determinar a nascente do Rio Javari
deveria traçar a Linha Geodésica entre este Rio e o Madeira. Para esta segunda
etapa, deveria retornar a Manaus e aguardar Instruções. O Ministro considerava
que os trabalhos de demarcação poderiam gerar conflitos e que os membros da
Comissão poderiam correr risco de morte. Afirmava o Ministro Olyntho de
Magalhães nas suas Instruções:
Portanto, sou obrigado a determinar ao Comissário Brasileiro que, feita
a verificação relativa à nascente do Javari e firmada a Ata respectiva,
regresse a Manaus para aí receber as minhas últimas ordens.
A Comissão Desembarcou em Belém, em 21 de janeiro
de 1901, e Cruls montou o seu observatório no interior do Forte do Castelo,
onde a iluminação elétrica não interferia na observação astronômica.
Cruls tinha consigo as coordenadas de Belém determinadas
pelo “Telegraphic Measurement of Differences of Longitude”, da Marinha
norte-americana, em 1879, verificando que esses cálculos estavam incorretos.
Cruls informou ao “Navy Department”, que concordou com as correções de
Cruls. O “Jornal do Brasil” publicou, no dia 4 de abril de 1901, em
reportagem de primeira página:
O Departamento Naval de Washington verificou os cálculos, e deu razão à
Comissão Brasileira.
No dia 13 de maio, o “Jornal do Commercio”,
comentou que estas coordenadas serão necessárias para o início dos
trabalhos da Comissão de Limites com a Bolívia, conforme determinam os
protocolos.
Com a chegada dos comissários bolivianos à Belém
procedeu-se à comparação dos cronômetros, “sendo em ambos os casos as
diferenças encontradas inferiores a seis décimos de segundo”. Luiz Cruls
faz o seguinte comentário a respeito:
As observações feitas pelas Comissões brasileiras e bolivianas foram de
modo absolutamente independente, com instrumentos e por processos distintos, e
dos resultados, comunicados somente na ocasião das conferências, foram tomadas
as médias, logo que as diferenças entre os resultados obtidos por ambas as
Comissões não excediam os limites dos erros toleráveis, o que foi sempre o
caso, tanto nos trabalhos executados no Pará e em Tabatinga, como no Galvez, na
confluência do Rumyaco com o Jaquirana, e nas nascentes principais do
Jaquirana. (CRULS, 1902)
No dia 28 de
agosto de 1901, a Comissão Mista ergueu um marco nas coordenadas 7°6’ de
Latitude e 73°47’ de Longitude na nascente principal do Rio Javari cumprindo,
assim, o primeiro de seus objetivos. Segundo o relatório, de 1902, faltava
ainda proceder à demarcação da fronteira, como constava na primeira Ata de
reunião da Comissão Mista. O Comissário boliviano, o inglês C. Satchell,
insistia para que o “Protocolo de 1900” fosse cumprido e que se deveria
partir imediatamente para a demarcação. Cruls, rebatia, que estava aguardando
novas ordens do Governo Brasileiro, e que havia, ainda, certas discrepâncias
técnicas com a Comissão Boliviana para que se pudesse dar início aos trabalhos
de demarcação da Linha Geodésica.
O Relatório
Cruls, publicado em 1902, embora tivesse um caráter extremamente técnico, expõe
problemas enfrentados durante a viagem com as embarcações, doenças e, sobretudo
com os comissários peruanos.
Cruls ao
detalhar minuciosamente os processos utilizados nas suas observações
astronômicas demonstra uma grande preocupação em se defender de futuras
contestações. Seus cálculos astronômicos também sofreram críticas, como era de
praxe. Um dos seus maiores críticos foi o astrônomo Manuel Pereira Reis, que os
considerou “incompletos e duvidosos”, defendendo os cálculos de Cunha
Gomes e aconselhando o Governo a extinguir a Comissão de 1901. Segundo o “Jornal
do Commercio”, as medições de Cruls significavam a perda de 100 léguas de
território brasileiro para a Bolívia.
Parte da
memória desta viagem foi relatada pelo Major Adir Guimarães, em 1939, na Escola
de Geógrafos do Exército, Rio de Janeiro, RJ, em conferência realizada, no dia
25 de agosto, sob o título “Beaurepaire Rohan, Niemeyer, Bellegarde, Cruls”
e publicada, em 1940, pela mesma Escola. (CRULS, 1902, 2003)
Já velho e infectado pelo terrível mal daquelas
regiões, não houve fadiga que o abatesse. Sabe-se que na última jornada foi
conduzido por quatro homens em uma cadeira improvisada por não poder se manter
de pé. (GUIMARÃES)
Conclusão
Com este
pequeno resumo da ação de algumas Comissões de Limites que labutaram na
fronteira peruana procuramos homenagear a todos estes heróis demarcadores que
enfrentando dificuldades de toda ordem definiram os limites de nossa soberania.
Ao concluir suas missões seus cálculos e comentários eram objeto de críticas
por parte de outros astrônomos instalados comodamente nas suas confortáveis
instalações e estampados na mídia sensacionalista.
Fonte:
AZEVEDO, Gregório Thaumaturgo. Limites Entre o
Brasil e a Bolívia – Brasil – Rio de Janeiro – Oficinas Gráficas da D.S.G.,
1953.
AZEVEDO, Gregório Thaumaturgo. O Acre: Limites
com a Bolívia – Brasil – Rio de Janeiro – Typ. do “Jornal do Commercio” de
Rodrigues & Comp., 1901.
COSTA, Craveiro. A Conquista Ocidental do Deserto
Ocidental – Brasil – São Paulo – Companhia Editora Nacional, 1940.
CRULS, Luiz. Limites entre Brasil e Bolívia.
Relatório apresentado ao Dr. Olytho de Magalhães – Brasil – Rio de Janeiro:
Imprensa Nacional, 1902.
CRULS, Luiz, 1848-1905. Relatório Cruls:
Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil – Brasil – Brasília –
Senado Federal, 2003.
GOMES, Augusto da Cunha. Comissão de Limites
Entre o Brazil e a Bolivia – Re–Exploração do Rio Javari – Brasil – Rio de
Janeiro – Typographia Leuzinger, 1899.
GUIMARÃES, Adir. Conferência Realizada, em 1939,
na sede da Escola de Geógrafos do Exército, no dia do soldado – Brasil –
Rio de Janeiro: Escola de Geógrafos do Exército, 1940.
TEFFÉ, Tetrá de. Barão de Tefé, Militar e
Cientista, Biografia do Almirante Antônio Luís von Hoonholtz – Brasil – Rio
de Janeiro – Centro de Documentação da Marinha, 1977.
Livro do Autor
O livro “Desafiando
o Rio-Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto
Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na
Associação dos Amigos do Casarão da Várzea (AACV) – Colégio Militar de Porto
Alegre. Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre
(CMPA); Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia
Brasileira (SAMBRAS); Membro da Academia de História Militar Terrestre
do Brasil - RS (AHIMTB - RS); Membro do Instituto de História e
Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de
Defesa Nacional.
E-mail: hiramrs@terra.com.br
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