Por Jorge Serrão in alertatotal.net
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A ilha da fantasia cercada e refém de políticos
corruptos - como a ironia política costuma definir Brasília - tem uma previsão
de tempo tempestuosa para a cúpula dos mensaleiros. Semana que vem, revoltado
com a enorme chance de ser condenado a muitos anos de prisão, o publicitário
Marcos Valério deve vazar informações bombásticas que podem agravar ainda mais
a situação daqueles que realmente comandaram o Mensalão – incluindo quem sequer
figurou como réu na Ação Penal 470. Era o boato que circulava ontem no Senado.
Ontem, ficou claro que José Dirceu de Oliveira e
Silva tem tudo para ser condenado, junto com os companheiros José Genoíno e
Delúbio Soares, pelo crime de corrupção ativa no esquema do Mensalão. A maioria
dos ministros do Supremo Tribunal Federal tende a derrubar a tática defensiva
petista de jogar apenas sobre Delúbio toda a responsabilidade sobre a gestão de
recursos financeiros para a compra de votos de parlamentares. Por enquanto,
Delúbio perde por quatro votos, e Dirceu e Genoíno, por 3 a 1. Outros seis
ministros votam segunda-feira, na pós-ressaca eleitoral.
Quem saiu ontem tanto ou mais derrotado que os
defensores petistas foi o ministro Ricardo Lewandowski. Como de costume, e
acabou se contradizendo, tentando desmoronar a tese da compra de votos, já
sacramentada pela maioria do STF, incluindo ele mesmo. O relator também
fracassou na pregação da inocência de Dirceu e Genoíno, alegando falta de
provas para incriminá-los. Lewandowski se desgastou ao sustentar a tese lulista
de que o “mensalão não existiu”. Pior ficou perante os colegas quando votou que
o Ministério Público não apresentou nada além de “ilações” sem eco nos autos. Os
ministros Rosa Weber e Luiz Fux, em votos técnicos, implodiram a revisão mal
feita de Lewandowski sobre o pedido condenatório do relator Joaquim Barbosa.
Rosa e Fux pediram a condenação de Dirceu e José Genoino. Rosa mandou muito
bem: "O ordinário se presume, só o extraordinário se prova". Fux
frisou que que “a prova nem sempre é direta”: “Nós juízes nos valemos de regras
de experiência. Será que nestas condições seria possível não saber? Isso o
Supremo Tribunal de Portugal afirma que pode ser considerado prova aquele juízo
de referência razoável”.
Rosa Weber e Luiz Fux também deixaram claro que não
dá para acreditar na tese de que Delúbio Soares fizesse tudo sozinho, que
montasse um esquema para comprar parlamentares sem o conhecimento da cúpula
petista. Rosa foi direta e objetiva, al lembrar que “sem corruptor não há
corrompido”. Contrariando totalmente Lewandowski, a ministra ressaltou que o
plenário do STF reconheceu o repasse de vantagens indevidas a parlamentares da
base aliada do governo Lula e também reconheceu a ocorrência de crime de
corrupção passava. Assim, ela sacramentou não só a cristalina existência do
Mensalão, como a culpa conjunta de Dirceu, Delúbio e Genoíno.
Só
faltou citar o verdadeiro chefão...
Rosa Weber desmoronou facilmente a falaciosa tese
de que Delúbio Soares praticou sozinho e por conta própria o crime de corrupção
ativa com o repasse de dinheiro a parlamentares da base aliada do governo Lula:
“Com relação especificamente a
Dirceu e Genoíno, digo eu, definida a responsabilidade de Delúbio pelos crimes
de corrupção ativa, resta saber se os demais também teriam responsabilidade. A
partir do momento que ele (Delúbio) assumiu a responsabilidade, negou o
envolvimento de qualquer outra pessoa do PT. Segundo ele, por conta própria
teria resolvido obter empréstimos junto às empresas de Marcos Valério. Nem
Genoíno nem Dirceu saberiam do que ele estava fazendo. Com todo o respeito, não
é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívidas de
R$ 55 milhões e teria repassado aos partidos da base aliada. Quando os repasses
foram acordados, seria então de se concluir que Delúbio seria o principal
artífice dela e que ele teria de fato uma mente privilegiada, até me lembrei de
um poema lindo, O homem só, mas não consigo acreditar nisso. Seria ainda
ignorar que os valores repassados teriam origem remota de crime de peculato e
financeiro”.
Rosa destacou que tudo denunciado pelo Ministério
Público se encaixou como um quebra-cabeça:
“O restante das provas: as
declarações incriminatórias de Jefferson e os vários indícios da ligação de
Dirceu com Valério, ilustrado com os favores prestados à ex-esposa de Dirceu,
com a viagem de Valério para a obtenção de recursos ilegais, fecha o
quebra-cabeças. Para mim, existe prova, acima de qualquer dúvida razoável, de
que Delúbio não pode ser responsabilizado sozinho. E considero a responsabilidade
de Dirceu, devendo responder por nove crimes de corrupção ativa”.
Razões
de culpa
Luiz Fux votou que é absolutamente impossível
dissociar o apoio político do financeiro:
“Então, evidentemente que esse
apoio financeiro veio em função de um apoio político. Então, há vários
elementos aqui arrolados que me carreiam a paz necessária para também julgar
procedente a acusação em relação ao réu José Genoíno”.
Também ratificou a tese de Dirceu como articulador
político:
“Em relação ao primeiro denunciado,
José Dirceu, conclui que efetivamente ele é responsável pelo crime de corrupção
ativa. O elemento mais tênue das provas que se têm aqui são as regras da
experiência comum, no sentido de que, pelas reuniões a que compareceu, pelos
depoimentos prestados, evidentemente que este denunciado figura como
articulador político desse caso penal, até pela sua posição de proeminência no
partido e de destaque no governo”.
Outros
que dançaram
Seguindo o revisor Lewandowski, Rosa Weber e Fux
pediram a condenação de Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach,
Cristiano Paz e Simone Vasconcelos por corrupção ativa.
Absolvido pelo revisor, Rogério Tolentino foi
condenado pelos ministros Rosa e Fux.
Anderson Adauto e Geiza Dias foram absolvidos pelos
quatro ministros que votaram até ontem.
A
insustentável defesa do revisor
Lewandowski se queimou com os colegas ao defender a
tese lulista de que o mensalão não existiu:
“Corroborando as conclusões,
também colho dos autos que alegada compra de votos não teria existido. Vários
deputados afirmaram que nunca ouviram falar neste esquema chamado mensalão e se
manifestaram no sentido contrário ao que diz o MP. Essas votações foram feitas
publicamente”.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio não aguentaram e
questionaram a contradição do relator.
Fogo
contra fogo
O ministro Marco Aurélio ironizou Lewandowski com
uma pergunta sobre a autonomia de Delúbio para decidir sozinho sobre a
corrupção a parlamentares:
— Vossa excelência imagina que um tesoureiro de um
partido político teria essa autonomia?
— Ao contrário do que já foi dito, eu não acredito
em Papai Noel, mas disse que é possível que eles tenham cooperado a mando de
alguém, mas este alguém precisa ser identificado — respondeu Lewandowski.
Mello provou novamente:
— Esse alguém não estaria denunciado no processo?
— Não, não é isso (...) Insisto que a lista de
projetos de lei, data vênia, apresenta sabor lotérico da legada prática dos
delitos da denuncia. Vou adiante dizendo que não há prova absoluta e digo mais:
a tese da compra de votos é tão frágil como podem ser vislumbradas.
Gente
Inocente
Logo no começo de seu longo voto, que tomou uma
tarde inteira, Lewandowski já indicava que tentaria aliviar a barra de Dirceu e
Genoíno, filosofando:
“Reafirmo minha fé e convicção
em princípios fundamentais, o qual o ônus da prova compete exclusivamente ao MP
a acusação e o respeito à ampla defesa do contraditório e o princípio fundamental
da dignidade da pessoa humana, subscrita sob a égide da ONU, e a crença que o
processo penal moderno desde o advento do Iluminismo, constituiu o marco
civilizatório importantíssimo, um instrumento de defesa do cidadão contra o
arbítrio do Estado”.
O ápice foi quando pregou que não há provas
objetivas contra Dirceu:
“São ilações que não encontram
eco nos autos. Não há uma prova documental, nenhuma prova pericial que comprove
tal fato, muito embora o processo tenha se arrastado por sete longos anos. O
que existe são testemunhos. Muitos deles, senão a maioria, desmentidos
cabalmente diante de um magistrado. Tudo aqui contra o réu se baseia em ouvir
dizer, em reuniões das quais ele teria supostamente participado. Esta é a prova
contra o réu José Dirceu”.
Como publicamos ontem no twitter, só faltou
Lewandowski lançar a candidatura de José Dirceu à sucessão de Bento 16, com
direito ainda a beatificação...
Perguntinha
sem resposta até agora
Dirceu, Delúbio e Genoíno agora sozinhos na prática
de corrupção ativa?
Ou havia um chefão acima deles?
Eis a misteriosa pergunta que, pelo menos no
julgamento desta Ação Penal 470, tem tudo para não ser respondida com a devida
clareza...
Denunciando
o chefão
Confira no YouTube a entrevista da correspondente
do The Brazilian Post, Marta Serrat, com a empresária Ana Prudente, que teve a
coragem de protocolar um pedido de impeachment contra o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, quando o esquema do Mensalão foi descoberto em Brasília.
Não deixe de ver e compartilhar este vídeo, pois o
Brasil precisa de bons exemplos para que juntos, possamos mudar muitas coisas
neste país de corruPTos... http://www.youtube.com/watch?v=N8R_rkqvzVs&feature=youtu.be
A ação contra Lula, providencialmente negada
naqueles tempos pelo mesmo STF que agora pune rigorosamente os mensaleiros, foi
montada pelo advogado Luciano Blandy.
Nova
versão da piada
Para quem gosta de brincar com 140 caracteres no
twitter, eis a nova versão da piadinha já reproduzida aqui neste Alerta Total:
Twittada pornopolítica: Ele: "Quero casar com
você. Sou deputado petista há 10 anos e honesto". Ela: "Sou
prostituta há 20 anos e virgem".
Uma dupla assim é para viver, feliz para sempre,
contando mentiras-verdadeiras...
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