19 DE NOVEMBRO - DIA DA BANDEIRA DO BRASIL

*Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS

“Salve lindo, pendão da esperança!

Salve, símbolo augusto da paz!

Tua nobre presença à lembrança,

A grandeza da Pátria nos traz”. (Olavo Bilac)

Bandeira do Brasil

A bandeira nacional foi instituída quatro dias após a Proclamação da República e adotada pelo decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, em substituição à Bandeira do Império Brasileiro. Seus idealizadores foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e *Décio Vilares. O escudo Imperial português dentro do losango amarelo, foi trocado pelo círculo azul com estrelas na cor branca. A esfera azul celeste é atravessada por uma faixa branca oblíqua, inclinada da esquerda para direita, com as palavras “Ordem e Progresso” em letras maiúsculas verdes. No círculo azul destacam-se 27 estrelas, que representam o céu do Rio de Janeiro às 8h30min, na data da proclamação. Na ocasião a Constelação do Cruzeiro do Sul, se encontrava na posição vertical, mas Raimundo Teixeira Mendes desconsiderou os aspectos astronômicos e priorizou a disposição estética das estrelas. As estrelas representam os 26 Estados e o Distrito Federal. A última versão da Bandeira Nacional data de 11 de maio de 1992, com a inclusão de mais quatro estrelas representando os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia. As cores da Bandeira representavam, originalmente, as famílias reais das quais descendia D.Pedro I.

Em meados da década de 80, maus brasileiros destituídos de patriotismo como o então Governador do Distrito Federal, José Aparecido de Oliveira, apoiado por Oscar Niemayer, pretendiam derrubar o soberbo Mastro erguido na Praça dos Três Poderes do DF. Convém, novamente, rememorarmos os fatos tendo em vista a proximidade de uma das datas mais importantes de nossa nacionalidade. Vez por outra os inimigos solertes se infiltram nas trincheiras tentando solapar os bastiões construídos com o suor e o sangue de nossos antepassados sem se preocupar com os valores permanentes da Pátria. Querem cultuar, no lugar dos símbolos mais sagrados, criminosos cruéis e assassinos como Che Guevara, Lamarca e outros bandoleiros. Reproduzo o histórico do fato relatado, com paixão, pelo patriota Américo Chaves.

Querem derrubar o Mastro da Bandeira Nacional

Américo Chaves - Ex-Presidente da Liga de Defesa Nacional, Ex-Presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Membro Efetivo do Conselho Superior da ADESG e Presidente do CEPEN

Prezado General Casteliano de Lucena.

Você sempre foi um amigo, um patriota, mas quero lhe dizer, que quando um simples advogado que ama este país ACIMA DE TUDO, defende os Símbolos desta Pátria Amada, não merece o destaque que você quer dar a esta atitude. Isto é a obrigação de todos os brasileiros. Morrer se preciso for pela Pátria Amada.

Apenas recorri a JUSTIÇA de meu país, para impedir a queda em território nacional, do maior símbolo erguido na Capital da República (Praça dos Três Poderes em Brasília) onde um Governador Nomeado e um arquiteto, queriam por abaixo o maior Símbolo da Pátria. O Mastro da Bandeira Nacional de Brasília.

Todo o mérito deste impedimento em não ver quedar o Majestoso Mastro erguido devo ao Poder Judiciário, que entendeu em boa hora, este entendimento pleiteado por um simples advogado do Rio de Janeiro, que se insurgiu a tamanho desrespeito. Ao Poder Judiciário é que devemos a nossas homenagens. Não quero, porém, deixar de dar as informações que solicita. Retransmito os fatos acontecidos à época, os guardo com carinho, e orgulho pela decisão conferida. Esta é a história.

Diante as inúmeras ameaças, do Governador do Distrito Federal, José Aparecido de Oliveira, apoiado pelo Arquiteto Oscar Niemayer, na mídia escrita, falada e televisionada, foi anunciada a derrubada do Majestoso Mastro erguido na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pelos seguintes motivos:

1 - Era o símbolo da Ditadura Militar;

2 - Era o Símbolo da opressão política;

3 - Com a sua derrubada, construiriam ali um Monumento para abrigo das homenagens ao Guerrilheiro Lamarca e outros guerrilheiros, que lutaram pela “redemocratização do Brasil”.

Diante as alegações do Governador José Aparecido procurei saber qual a finalidade da construção do Majestoso Mastro, que era da égide do Governo Federal, por lei, ou seja, este Monumento estava sob a guarda do então Presidente da República, José Sarney, logo, o Governo do Distrito Federal, não poderia derrubar um Monumento, sem a devida aquiescência da Presidência da República.

Após esta comprovação, enviei ao Presidente Sarney, carta declarando que diante as ameaças do Governador do Distrito Federal, eu, cidadão brasileiro, entraria com Ação Judicial para impedir o desrespeito em ver tombar o Pavilhão Nacional, maior símbolo da Pátria, em terras brasileiras.

Três dias após, recebi em meu escritório, ligação telefônica de um Coronel lotado da Casa Militar da Presidência, pedindo um encontro para falar sobre o problema por determinação do Presidente Sarney, o que imediatamente me coloquei à sua disposição.

O Coronel chegou ao meu escritório às 11h00min do dia seguinte, para expor o seguinte problema: o Presidente Sarney, primeiro mandatário da Nação, na qualidade de civil, pós abertura política, estava preocupado com a Ação Judicial que seria distribuída por mim, pois esta atitude poderia influenciar no bom convívio entre o Poder Militar e o Poder Civil que estava se implantando, de forma democrática.

Disse ao Coronel Representante do Presidente, as seguintes palavras.

Se o Presidente Sarney me assegurar que o Mastro da Bandeira Nacional erguido na Praça dos Três Poderes, não será derrubado, eu não distribuirei a Ação para sua mantença. No dia seguinte, ligou-me o Cel, da Casa Militar do Presidente, dizendo: falei com o Presidente Sarney, ele me disse que transmitisse ao Senhor, que não haverá a derrubada do Mastro.

Respondi: se o Presidente me assegura que o Mastro não será derrubado, não lhe vou causar constrangimento entre o Poder Civil, e o Poder Militar. Não distribuirei a Ação Judicial para manutenção do Mastro.

Um ano após este compromisso firmado, a carga para derrubada do Mastro voltou à mídia, com dia e hora marcada para derrubada do Mastro, ou seja, dia 19 de novembro.

Indignado com a quebra de palavra do Presidente da República, liguei para o Coronel do Gabinete Militar da Presidência, dizendo-lhe: Coronel. O senhor me disse, que o Presidente lhe assegurou, que o Mastro da Bandeira Nacional da Praça dos Três Poderes não seria derrubado, pois a lei o colocava sob a égide da Presidência da República, e que ele não daria permissão para sua demolição.Como então, verbedeia o Governador marcando dia e hora para sua derrubada?

Respondeu-me o Coronel - Acontece, que pelo Decreto Presidencial recentemente publicado em D.O. a égide do Mastro passou para responsabilidade do Governador do Distrito Federal.

Respondi-lhe: Coronel, já presenciei covardias neste meu tempo de vida, mas partindo do Presidente da República sou debutante. É colocar lobo em galinheiro alheio. Estou seguindo para Brasília para distribuir a Ação Popular na tentativa de obstar, tanta torpeza política e, ideológica. Trata-se da Bandeira Nacional. Meus sentimentos a todos os brasileiros por possuir um presidente com “p” minúsculo.

Parti para Brasília, no dia seguinte, para Distribuir a AÇÃO CAUTELAR INOMINADA DE AÇÃO POPULAR, com pedido de liminar para obstar a queda do Mastro que sustenta a maior bandeira do mundo, (286 m²) que é símbolo de Brasília, e orgulho de todos os brasileiros de boa fé, amor à Pátria, representada por seus símbolos. Em 26 de agosto de 1986, o Poder Judiciário de Brasília, concede a Liminar, obstando a derrubada do Majestoso Mastro, da Praça dos Três Poderes, em matéria publicada no Jornal O GLOBO datado de 21/08/1986. Em, 05/09/1986, o Correio Brasiliense, publicou sob o título, “ADVOGADO QUER MANTER O MASTRO” matéria sobre o fato.

Em janeiro de 1987, o Jornal Letras em Marcha, publica reportagem de autoria do General-Exército Arnaldo José Luiz Calderali, em estudo do quanto perderia o Estado Brasileiro, com a derrubada do Mastro da Praça dos Três Poderes, se o objetivo do Governador, fosse levado a efeito, após a Sentença proferida pelo ilustres Desembargadores, em recurso promovido pelo Governador de Brasília, derrotado mais uma vez.

No dia 19 de novembro, (Dia da Bandeira) data marcada para a derrubada do Mastro, rumei para Brasília, presenciei a mais torpe das vinganças pelo desafeto da Ação Judicial impetrada: não havia sequer uma homenagem à Bandeira naquele local. Fiquei magoado e triste, pois ao pé do Mastro existe uma placa dizendo: “SOB A GUARDA DO POVO BRASILEIRO...”. TOMEI A SEGUINTE DECISÃO, NO LOCAL AOS PÉS DO MASTRO.

Escrevi em lágrimas no avião retornado ao Rio de Janeiro o que se segue, mas lá deixei um táxi de flores, onde eu, o taxista e uma guarda do monumento, cantamos o Hino à Bandeira, “BANDEIRA DO BRASIL, NINGUÉM TE MANCHARÁ, TEU POVO VARONIL ISTO NÃO PERMITIRA...”, homenageando o MAIOR SÍMBOLO DE NOSSA AMADA PÁTRIA BRASILEIRA, ornamentada e prestigiada por alguns brasileiros, representando todos os nacionais que aqui vivem em democracia plena.

É a Justiça de meu país, a quem cabe todas as homenagens.

Quero, porém também agradecer, a Academia Brasileira de Letras, ao Instituto dos Advogados Brasileiros, as Forças Armadas Brasileiras, que embora se mantivessem em silêncio, quanto à decisão do Presidente, individualmente, por seus representantes davam-me o conforto com apoio moral, finalmente, aos companheiros da Escola Superior de Guerra, e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra- ADESG. Aos que se omitiram o meu desprezo.

Obrigado eternamente, aos verdadeiros patriotas.

*Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS); Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB); Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E–mail: hiramrs@terra.com.br

Acrescentei:

*Décio Rodrigues Vilares, pintor e escultor brasileiro (Rio de Janeiro RJ.

Foi o autor da modificação do desenho da bandeira nacional, retirando o escudo da monarquia e acrescentando o lema positivista, juntamente com a constelação do Cruzeiro do Sul.

Imagens da Internet – Fotoformatação (PVeiga).