O Tesouro Nacional absorvia em 2003, primeiro ano de Lula, 21% da renda nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Em 2011, com Dilma Rousseff, a proporção deverá se aproximar de 24%. Isso dá quase 15% de aumento. Não fosse uma escalada de despesas públicas (sobretudo as vinculadas ao salário mínimo) em ritmo intenso, a expansão das demais receitas teria compensado com folga a extinção do antigo imposto do cheque, que rendia algo como 1,4% do Produto Interno Bruto ao ano. A primeira gestão petista trabalhou para elevar as contribuições sociais, cujos recursos são destinados à previdência, à assistência social, ao seguro-desemprego e à saúde. Criou-se a contribuição previdenciária dos servidores inativos e elevaram-se alíquotas da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Os programas de transferência de renda absorveram a maior parte dos recursos adicionais devido ao lançamento do Bolsa Família e, principalmente, aos reajustes do salário mínimo, piso de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios deficientes e desempregados. Já as verbas da saúde seguiram a regra, instituída em 2000, que fixa aumento correspondente ao crescimento da economia: com isso os recursos ficaram estáveis, com pequenas variações para cima ou para baixo, em torno de 1,7% do PIB.
No início do segundo mandato de Lula, durante as negociações para prorrogar a CPMF, o governo prometeu elevar o orçamento da saúde -que, com a contribuição de Estados e municípios, fica em 3,6% do PIB, metade do padrão do Primeiro Mundo. Com a derrota no Congresso, os planos foram abandonados, embora a arrecadação tenha continuado em alta. Elevaram-se o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), mas os maiores ganhos vieram da expansão da renda, da formalização de empregos e empresas. Para o ano que vem, o Congresso chega a estimar uma receita na casa dos 25% do PIB, ou R$ 985 bilhões. O comportamento da arrecadação neste ano, entretanto, aponta para algo mais próximo dos 24%.
Veja no quadro acima, publicado pelo Estadão, quem está contra e a favor do aumento de impostos. A presença de Antônio Xô Anastasia no lado esquerdo do quadro é uma vergonha para a Oposição brasileira.
Do blog Coturno Noturno.
Nenhum comentário:
Postar um comentário