quarta-feira, 23 de junho de 2010

145 NOMES DO PARANÁ NA LISTA DE "ENELEGÍVEIS" DO TCU

Levantamento inclui ex e atuais gestores públicos e responsáveis por contas públicas reprovadas em definitivo pelo Tribunal.

tcuO Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com quase 5 mil gestores públicos e ex-gestores públicos de todo País que podem estar ''inelegíveis'' para a disputa de outubro. Do total, 145 são do Paraná, segundo levantamento feito pela FOLHA. A lista inclui os responsáveis por contas públicas reprovadas em definitivo na esfera do TCU.

Pela ''Lei das Inelegibilidades'' não podem ser candidatos aqueles que tiverem suas contas relativas a exercício de cargo ou função pública rejeitadas por decisão irrecorrível. Eles ficam ''inelegíveis'' nos oito anos seguintes contados a partir da data da decisão sobre a reprovação da conta. Mas o candidato ainda pode tentar concorrer se a decisão for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A lista revela ainda que um único nome pode ser responsável por mais de uma conta pública. No caso do Paraná, foram reprovadas 197 contas públicas, referentes a 145 agentes públicos. Em todo o Brasil, são 7.854 contas julgadas irregulares, de 4.922 gestores públicos. Do total de contas públicas reprovadas, a maioria é do Maranhão (728), seguido da Bahia (700) e Distrito Federal (614).

A lista do TCU foi entregue pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, na segunda-feira última. É a Justiça Eleitoral que decide, com base na lista, se o candidato pode concorrer ou não nas eleições. O presidente do TSE disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, e também a todos os tribunais regionais eleitorais.

O Tribunal de Contas (TC) do Paraná divulgou sua lista de ''inelegíveis'' no último dia 14. Na relação aparecem 1.025 nomes de atuais e ex-agentes públicos do Estado que podem ser impedidos de disputar a eleição. Eles foram responsáveis por 1.472 contas reprovadas. A lista do TC foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Entre os nomes que aparecem na lista do TCU, está o de Gilberto Martin, pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB e ex-secretário estadual da Saúde. Seu nome aparece na lista em função de uma decisão do TCU de junho de 2003, relativa a uma situação ocorrida quando o peemedebista estava à frente da Prefeitura de Cambé. Procurado, Martin informou via assessoria de imprensa que ficou ''surpreso'' com a inclusão de seu nome na lista e que se manifestaria depois de ''apurar melhor o assunto''. Ele antecipou, contudo, que vai tentar reverter sua situação.

Outros dois nomes da lista são dos deputados estaduais Jocelito Canto (PTB), ex-prefeito de Ponta Grossa, e Dobrandino da Silva (PMDB), ex-prefeito de Foz do Iguaçu. Ambos, contudo, já declararam que não vão disputar as eleições de outubro.

fonte: BONDENEWS NOTÍCIAS.

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