Tentáculos do Terror
Os tentáculos da desnacionalização continuam se estendendo e cravando suas garras na alma da soberania nacional e nos corações e mentes dos justos e perfeitos cidadãos trabalhadores desta pobre república. A possível demarcação de um Quilombo, no distrito de Palmas, em Bagé é um desserviço à sociedade e só serve para rechear as contas bancárias das ONGs ‘Fabricantes de Quilombos’ e dos ‘antropólogos’, a seu soldo. Reproduzo, na íntegra, o artigo da repórter Márcia Souza que mostra bem de que lado estão as autoridades constituídas. Num total desrespeito pela democracia, que tanto advogam, nenhuma delas compareceu à Câmara de Vereadores para prestar os esclarecimentos tão necessários à compreensão do conflito instaurado na região e que afeta a todos os bajeenses. A Câmara é o local mais adequado para este tipo de discussão já que seus representantes, legitimamente eleitos, representam a vontade popular.
Conflito de Palmas vai parar na Câmara de Vereadores Defensor não comparece e determina sigilo no processo
Por: Márcia Sousa
“Convidado pela terceira vez para comparecer na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara de Vereadores, o defensor público da União, Robson Souza não compareceu. Na expectativa de ouvi-lo, produtores de Palmas, integrantes da Associação das Comunidades Quilombolas Rurais de Palmas e Sindicato Rural de Bagé lotaram as galerias do Legislativo. As vereadoras que integram a comissão, Sônia Leite, Jussara Carpes e Aura Stela Pereira (Teia) queriam ouvir o defensor sobre a demarcação de terras realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) para assentamento de famílias de remanescentes de quilombolas.
A presidente da comissão, Sônia Leite foi contundente nas críticas ao afirmar que a ausência do defensor pela terceira vez é um desrespeito à Câmara, aos vereadores e aos produtores de Palmas. Ela lembrou que representantes do Ministério Público Federal e a Polícia Federal também foram convidados para a audiência e não compareceram. ‘Se a moda pega, o que vai sobrar para a sociedade?’, disparou.
Jussara Carpes enfatizou que a Câmara de Vereadores não tem o poder de convocar e sim convidar. Ela salientou que é função da comissão intermediar no sentido de apontar soluções, e não criar conflitos.
A vereadora Teia justificou que a posição de Sônia Leite, não reflete o que pensa a comissão. ‘Não entendo como desrespeitosa a ausência dos convidados, mas lamento’, declarou.
Presente no encontro, o vereador Gustavo Morais disse que os representantes da Defensoria, Ministério Público e Polícia Federal deveriam ter comparecido sim para dar explicações.
O vereador Ivan Casartelli compareceu na audiência quando já estava quase no final, e garantiu que vai ajudar os produtores da região.
Ameaças
Durante a audiência foi lido ofício enviado pelo defensor. Ele revelou que representantes da comunidade quilombola estariam sendo intimidados e ameaçados de morte por proprietários de terra da região de Palmas. Segundo Souza, eles alegam que temem pelas suas vidas e pela segurança de suas famílias.
No ofício, o defensor afirmou que mulheres têm sofrido todo o tipo de constrangimento no bloqueio dos produtores.
Em razão disso, o defensor com base no artigo 2º do Decreto nº 4.553/2002 resolveu decretar sigilo no processo administrativo. Ele alega que é função da Defensoria Pública da União proteger aqueles que se encontram sob sua assistência.
Indignação
Os presentes tiveram espaço para se manifestar. O produtor de Palmas Edegar Scholante fez um desabafo. ‘O que eu adquiri foi no murro e no sacrifício, como é que vou entregar minhas terras agora, se tiver que ir preso quero ir agora’, disse.
Membro da comunidade quilombola, Daniel Franco, por ter concedido uma entrevista na Rádio Difusora contrário ao processo do INCRA, falou que está sendo chamado de negro sem-vergonha e puxa-saco de brancos.
O vice-presidente da Rural, Rodrigo Móglia, salientou que essas acusações contra os produtores não contribuem em nada para o andamento do processo. Indignado, o presidente da Rural, Eduardo Móglia lembrou que marca presença pela terceira vez na Câmara e o defensor não comparece. O dirigente disse ter também agendas a cumprir e que representa além de Bagé, outros municípios da região. ‘Eu estou expondo a minha categoria e os produtores da Palmas’, bradou.
Foi dele a ideia de ir até a sede da Defensoria Pública da União para saber o motivo que o defensor não quer escutar os produtores.
Manifesto
Depois disso, o grupo saiu da Câmara a pé rumo à Defensoria. Os vereadores (fotos) Sônia Leite e Gustavo Morais foram juntos. No local foram recebidos por funcionários que informaram que Robson Souza estava em viagem. No local, o grupo redigiu um manifesto que foi assinado por todos os presentes. No documento, apontam indignação sobre as acusações de racismo, formação de milícia, abuso sexual e grilagem em Palmas. ‘O que este grupo de produtores deseja é a titulação individual de suas propriedades, nas quais eles trabalham e ocupam de forma mansa e pacífica há décadas na região de Palmas. Se por ventura o interesse do defensor for realmente resolver a situação de uma forma pacífica e imparcial marque uma audiência para que possamos discutir o assunto’, diz o manifesto.
Silêncio
No período da tarde foi enviado para a imprensa um ofício com o timbre da Defensoria Pública da União e sem assinatura onde diz. ‘Tendo em vista a decretação de sigilo no Procedimento Administrativo referente às Comunidades Quilombolas, a Defensoria Pública esclarece que não mais se manifestará sobre o referido procedimento’.
Quilombola
A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara vai convidar, agora, para uma audiência, representantes da Associação das Comunidades Quilombolas Rurais de Palmas”. (MÁRCIA SOUSA)
(*)-Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br
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