COPA 2014: Convite a corrupção: R$ 4,47 bilhões sem licitação

Também em matéria de corrupção o governo Lula está ficando muito previsível Com todo mundo esperava, após os atrasos nas obras, para a realização da copa do mundo no Brasil, o governo abre a porteira da corrupção, dispensando por medida provisória, licitações para melhoria de aeroportos, uma farra de bilhões

Ilustração Toinho de Passira

Em Cumbica, obras de quase um bilhão, sem necessidade de licitação

Toinho de Passira
Fontes: Blog do Jefferson, Copa 2014, O Globo, Estadão

A gente vem dizendo aqui no “thepassiranews” que esses atrasos nas obras olímpicas e da copa do mundo eram pretextos para uma enorme corrupção institucional. Não estávamos fazendo previsões astrológicas, mas constatando probabilidades obvia do governo Lula, que nestes últimos dias deu os primeiros passos nessa direção.

No bojo da medida provisória que enviou ao Congresso sobre a Copa do Mundo de 2014, o governo dispensou a Infraero de realizar licitações, na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços de engenharia necessários à infraestrutura aeroportuária para a Copa do Mundo de 2014 - que terá 12 cidades-sede, onde estão os principais terminais do país.

Sem detalhamento e critérios sobre quais obras poderão ser tocadas sem as amarras da legislação em vigor, e de que forma, o texto foi considerado polêmico mesmo nos bastidores da INFRAERO.

O afrouxamento foi colocado numa Medida Provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) - um consórcio público entre União, Estado e município do Rio, que vai cuidar dos projetos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Entenderam, enquanto falavam de outro assunto, sem muito alarde, sem mesmo citar o nome da INFRAERO, misturaram Olimpíadas 2016, com Copa 2014, numa farra só dizendo que as facilidades previstas contemplam também as obras de infraestrutura aeroportuária relacionadas à Copa, em 2014.

Mandaram torrar R$ 4,47 bilhões, num adendo. Pelo texto, a estatal poderá realizar pregões eletrônicos para obras em geral e não apenas para compra de equipamentos, como acontece hoje. Da mesma forma que se compra papel higiênico para os aeroportos, os pregões eletrônicos servirão também para contratar obras em 13 aeroportos.

A INFRAERO estima que só no Aeroporto Internacional de Cumbica (Guarulhos, em São Paulo), serão gastos R$ 952 milhões e no aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), R$ 566,5 milhões.

Essa facilidade toda dirigida ao setor aeroportuário tem um viés ainda mais suspeito, já que é por ali que há os maiores questionamentos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atualmente, obras em quatro aeroportos estão paralisadas por decisão do Tribunal de Conta da União (Macapá, Vitória, Goiânia e Guarulhos), por falhas no processo de licitação, por superfaturamento.

Agora que a corrupção foi institucionalizada por medida provisória, abre-se a possibilidade de uma brecha muito maior na Medida Provisória da COPA 2014, aguardem sem duvidar.