quinta-feira, 13 de maio de 2010

RAPOSA SERRA DO SOL – TERRA SEM LEI II

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Por Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa de Oliveira)

Gostaria de saber se os doutos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que votaram pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol (TIRSS), conseguem conciliar seu sono sabendo que entregaram aquela região na mão de facínoras do Conselho Indígena de Roraima. Os asseclas do CIR fazem valer a sua vontade pela força e pela coação e declararam guerra aos membros da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (SODIUR) agredindo-os e tomando suas terras com o apoio explícito da Igreja Católica e da FUNAI. O SODIUR é uma associação indígena que representa mais de seis mil moradores da TIRSS e que sempre defendeu a demarcação insular da reserva, ou seja, a demarcação não-contínua da reserva.

Publicamos abaixo, na íntegra, o segundo de três Termos de Declarações.





Ficheiro:Brasão de Roraima.jpg

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

“AMAZONIA: PATRIMONIO DOS BRASILEIROS”

Termo de Declarações que presta Silvio da Silva.

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, na presença da Ouvidora da SESP/RR e Delegada de Polícia Civil Eliane de Lima, comparece o Indígena e Presidente da SODIUR, SILVIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n.º 170773 SSP/RR e CPF 661.099.812-49, filho de Dionides da Silva e Terezinha da Silva., nascido aos 08.05.1970 em Normandia/RR, residente na Rua Princesa Isabel, n.º 953, Caimbé, Boa Vista/RR, sabendo ler e escrever, respondeu que: é o Presidente do SODIUR, desde o ano de 2007; Que tem atuado em defesa dos direitos do indígenas em Roraima; Que os indígenas que fazem parte do SODIUR, estão sendo discriminados há muito tempo pelos Indígenas que fazem parte do CIR; Que após a demarcação das Terras Indígenas em Roraima, não tiveram qualquer benefício, pelo contrário estão com muitos problemas e estes estão aumentando; Que estão tentando evitar um confronto armado; Que o CIR está ameaçando, dizendo que a próxima vez que o Declarante for até as comunidades da região de Normandia vão amara-lo; Que o desentendimento do CIR e o SODIUR está acontecendo pois o CIR diz que a SODIUR nunca brigou por terras, não derramou sangue e quem tem que comandar é o CIR e ficar com as melhores fazendas e determinar como as coisas vão ser feitas e distribuídas; Que a maioria dos Indígenas da SODIUR residem nas terras indígenas da Raposa Serra do Sol; Que a Igreja Católica, por meio das MADRES e PADRES está incentivando a divisão, a luta, as brigas e os furtos do gado e animais na região; Que a MADRE AUGUSTA um PADRE que não sabe informar o nome estão aconselhando os indígenas do CIR a praticarem os crimes; Que foi feito um acordo que religiosos que não são indígenas não podem residir nas comunidades indígena, mas a MADRE AUGUSTA ta morando na Terras, próximo ao Lago Caracaranã; Que a MADRE AUGUSTA, sempre troca de carro; Que querem que a Igreja Católica respeite os indígenas e parem de usa-los para provocar brigas e desentendimentos; Que estão sem paz nas comunidades e muito revoltados; Que a FUNAI por meio do GONÇALO TEIXEIRA e a antiga Presidenta da Federação PIERLANGE e atual Presidente IDAEL, mas até o momento nada foi feito para evitar a continuidade dos problemas; Que o dinheiro Federal que vem para a FUNAI, não está sendo investido nas comunidades da SODIUR, a qual está com falta atendimento na saúde, educação, transporte, recursos mínimos; Que quatro TUXAUAS já requereram por várias vezes da FUNAI, a declaração de TUXAUA, mas a FUNAI não dá a autorização, assim não tem dado o documento de indígena para os integrantes da SODIUR; Que quando o indígena que pertence ao CIR requer, é atendido na hora; Que muitos indígenas estão passando fome e desnutridos; Que não estão tendo de desenvolver a terra; Que ao invés de se unirem os índios do CIR estão sendo incentivados a furtarem os gados, animais, flecharem, queimando madeira, derribando casas e madeiras; Que a Comunidade Reforma é perseguido pelo CIR, tendo sido duas casa derrubadas; Que a Tuxaua do LAMERO e o povo dela destruíram as casas da Comunidade Reforma; Que o Professor ´RAIMUNDO o qual é indígena, leva os alunos menores de idade junto pra assistir, enquanto os crimes acontecem; Que isso está atrasando a comunidade, não vão mais agüentar; Que as comunidades estão restes a se enfrentarem em luta armada; Que o Declarante já não ta mais conseguindo acalmá-los, e vê que caso não for feito algo logo, vão acabar em guerra; Que por esse fato que a SODIUR não queria a demarcação em área contínua e o problema está ai hoje, com um tantão de terras sem poder desenvolver nada, uma demarcação errada, porque os indígenas dentro da Raposa Serra do Sol, não podem plantar pra comercialização, só pro consumo e nem isso ta sendo feito, os arrozeiros e pecuaristas de lá saíram e ta tudo deserto sem nada; Quando os pecuaristas as comunidades trabalhavam, tinham o dinheiro, emprego, transporte, agora acabou-se tudo, viviam bem e em harmonia, agora tão passando falta de tudo; Que os coordenadores do CIR, o DIONITO, o sobrinho dele JULIO MACIXI, o JACY antigo Coordenador Geral, foram quem criaram os problemas para os Indígenas e estes que estão por trás e incentivando essa discriminação e desunião entre os índios, apoiados pela Igreja Católica; Que o PADRE JORGE fez uma reunião na Comunidade Canavial e falou para todos os índios que “MATEM O GADO DO BRANCO FILHOS, PRA VOCÊS COMEREM E QUANDO ELES VIREM RECLAMAR VÃO FICAR BRABO E VÃO EMBORA DAQUI”; Que percebe que os índios estão sendo manipulados não tem visão da realidade que está acontecendo; Que pede providências por parte das autoridades responsáveis.

Hiram Reis e Silva

Coronel de Engenharia, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA). Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS). Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB). Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS). Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

Um comentário:

SOS DIREITOS HUMANOS disse...

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA



"As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado



O MASSACRE DELETADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi a CHACINA praticada pelo Exército e Polícia Militar em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato "JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA", paraibano negro de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.



O CRIME DE LESA HUMANIDADE


O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


Como o crime praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL conforme legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.



RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


A SOS DIREITOS HUMANOS, como os familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.


QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do "GEOPARK ARARIPE" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



A COMISSÃO DA VERDADE


A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e pede que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Editor-Chefe da Revista SOS DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
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