BOLSA FAMÍLIA NÃO É RESPOSTA À POBREZA

Por (*)-Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS

“O homem reduzido a pedir esmola se degrada moral e fisicamente: ele se embrutece. Numa sociedade baseada sobre a lei de Deus e a justiça, deve-se prover a vida do fraco sem humilhações para ele. Ela deve assegurar a existência daqueles que não podem trabalhar, sem deixar sua vida à mercê do acaso e da boa vontade”.
(O Livro dos Espíritos - Caridade e Amor ao Próximo - 888)

Tenho feito críticas contundentes e sistemáticas ao Programa Bolsa Família e outros programas meramente assistencialistas do Governo Federal. Acho que medidas emergenciais devem ser tomadas para proporcionar trabalho, renda e educação. Não há falta de postos de trabalho no país e sim pessoal técnico para exercer funções qualificadas. Medidas assistencialistas são fáceis de serem implantadas ao contrário de Planos de Qualificação Profissional e criação de frentes de trabalho que, por sua vez, requerem um planejamento rigoroso por parte dos Órgãos Públicos.

Franklin Dellano Roosevelt quando foi eleito Presidente dos EUA, em 1932, em plena Grande Depressão, estabeleceu como prioridade de seu governo retirar da miséria a grande massa afetada pela quebra da bolsa de Nova York, em 1929, implantando diversas frentes de trabalho em obras de infra-estrutura. Milhões de trabalhadores, antes desempregados, passaram a perceber renda e a participar do mercado como consumidores, levando as indústrias a produzir mais e gerar novos postos de trabalho. O sucesso do Programa “Neal Deal” levou os EUA a se tornar a maior potência mundial em poucos anos.

Enquanto em outros países se criam frentes de trabalho visando valorizar o cidadão através do trabalho, o que se vê no Brasil é um estímulo à preguiça, à estagnação e ao aliciamento eleitoral através de recursos federais. A revista britânica “The Economist” faz uma análise objetiva que deveria ser analisada pelos defensores do famigerado programa.

Bolsa Família não é resposta à pobreza urbana no Brasil

Por BBC, BBC Brasil, Atualizado: 30/7/2010

“A revista britânica The Economist traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre o Bolsa Família onde afirma que, apesar da grande contribuição do programa para a redução dos índices de pobreza do Brasil, ele parece não funcionar tão bem no combate à pobreza nas grandes cidades.

De acordo com a revista - que cita dados da Fundação Getúlio Vargas - cerca de um sexto da redução da pobreza no país nos últimos anos pode ser atribuído ao Bolsa Família, ‘mas algumas evidências sugerem que o programa não está funcionando tão bem nas cidades como nas áreas rurais’.

‘O sucesso do Brasil em reduzir a pobreza parece ser maior nas áreas rurais que nas urbanas’, diz o artigo, que cita dados das Nações Unidas que indicam que houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pobres na população rural entre 2003 e 2008, enquanto nas cidades essa diminuição foi muito menor.

Segundo a publicação um dos principais fatores que levam a esta situação é o fato do Bolsa Família ter substituído, a partir de 2003, uma série de outros benefícios que somados, poderiam representar ganhos maiores para estas famílias das cidades que o montante concedido atualmente. A revista comenta que o Bolsa Família acabou eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda a jovens entre 15 e 16 anos.

‘Embora seja difícil provar pela falta de dados oficiais, evidências sugerem que a quantia (atual) pode valer menos que os antigos benefícios’, diz a revista.

Outro problema citado pela Economist é o fato de o programa ter tido pouco sucesso em reduzir o trabalho infantil. Segundo a publicação, crianças das cidades podem ganhar mais dinheiro ‘vendendo bugigangas ou trabalhando como empregados’ do que ficando na escola para receber os benefícios.

Embora afirme que estes fatores não signifiquem que o Bolsa Família seja ‘desperdício de dinheiro’ nas áreas urbanas, o artigo diz, no entanto, que o programa não é a solução ‘mágica’ como tem sido tratado no Brasil e em outros países”.

(*)-Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB); Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

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E-mail: hiramrs@terra.com.br

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