ODE À ENGENHARIA MILITAR BRASILEIRA

Por (*) Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS

“Os serviços maiores e missões mais importantes

São na guerra confiadas a nossa grande energia

Que também mede emoções vibrantes

Em que Porfia a nobre Engenharia”

(Canção Do Engenheiro)

Origens da Engenharia Militar

A primeira civilização a contar com elementos totalmente dedicados à Engenharia Militar foi, provavelmente, a Romana, cujas Legiões contavam com um corpo de engenheiros conhecidos como ‘architecti’. O advento da pólvora e a invenção do canhão deram um grande impulso à Engenharia, que teve de adequar suas fortificações para fazer frente ao poder das novas armas.

Engenharia Militar no Brasil

Desde o Brasil Colônia os Engenheiros Militares absorveram e aprimoraram a arte portuguesa de planejar e construir fortificações, edificações e acessos. Os testemunhos das obras realizadas, pela Engenharia Militar Lusobrasileira, solidamente construídos e estrategicamente localizados ainda fazem parte de nossa paisagem como bastiões de nossas fronteiras marítimas e terrestres.

Naqueles tempos ser engenheiro pressupunha ser, obrigatoriamente, oficial do exército, já que o ensino regular de Engenharia estava ligado à vertente militar. Em 1792, foi criada a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, uma das primeiras escolas de Engenharia do mundo, embrião do Instituto Militar de Engenharia (IME) e da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na Real Academia é que se começou a estender o acesso de civis aos conhecimentos técnicos de Engenharia resultando, em 1874, na separação do ensino civil do militar, só então surgindo a Engenharia Civil.

Na primeira metade do século XX, o Brasil experimentou acelerado processo de desenvolvimento que concorreu para a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); o primeiro curso de Engenharia Aeronáutica do País, a construção do Tronco Principal Sul (TPS) e nas décadas seguintes se implantou um dos mais modernos Sistemas de Telecomunicações do mundo com o concurso efetivo e fundamental dos engenheiros egressos do IME.

O IME foi pioneiro, ainda, nos cursos de Energia Nuclear e da Computação. Os governos militares, numa visão estratégica voltada para o futuro, dedicaram uma atenção, muito especial, à integração da Amazônia, transferindo para aqueles longínquos rincões o grosso da Engenharia de Construção. Rodovias foram projetadas e implantadas com determinação e heroísmo pelos soldados engenheiros. Nos dias de hoje, como nos de ontem, a Engenharia Militar responde com oportunidade e alta qualidade aos desafios que se lhe são propostos para atender aos reclames do desenvolvimento nacional. Aqueles que condenam o emprego da Engenharia Militar Brasileira em obras viárias ignoram sua história e sua missão que é, em tempo de paz, colaborar com o desenvolvimento Nacional, construindo estradas de rodagem, ferrovias, pontes, açudes, barragens, poços artesianos e inúmeras outras obras que se fizerem necessárias.

Missão

A Engenharia Militar é empregada, no Brasil, em obras de infraestrutura desde a vinda do imperador Dom João VI, no início do século XIX. Atuando, mormente, em regiões distantes e inóspitas, onde a iniciativa privada não considera o empreendimento economicamente interessante.

A Lei Complementar n° 97, de 09 de junho de 1999, regulamenta a cooperação das Forças Armadas com o desenvolvimento nacional e defesa civil.

“II - cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante;”

Em 06 de janeiro de 2003, o então Ministro da Defesa, José Viegas Filho, firmou com o Ministério dos Transportes um acordo para o Exército construir, recuperar e duplicar rodovias federais, além de fiscalizar as obras executadas por empreiteiras privadas. Essas atividades além de serem vitais para o desenvolvimento nacional são, também, fundamentais para o adestramento dos militares de Engenharia do Exército Brasileiro.

PAC do Exército

Por Guilherme Queiroz - ISTO É DINHEIRO, nº: 669 - 30 julho 2010

“A corporação se transforma na maior construtora do País ao deslocar 11 mil militares para tocar 80 obras, num valor de R$ 2 bilhões”.

“Uma sofisticada pavimentadora de concreto trabalha na restauração da BR-101, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco. Importada da Alemanha por R$ 4 milhões, chama a atenção pela lataria camuflada. Ela pertence ao Exército, a ‘construtora’ encarregada da obra e, nos últimos anos, um dos mais importantes braços executores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo tem delegado à farda verde-oliva uma parcela expressiva das obras federais, num portfólio que se destaca não só pelo valor, mas por sua relevância para a infraestrutura nacional.

São canteiros distribuídos em rodovias, portos e aeroportos, com orçamento superior a R$ 2 bilhões. Muitas não saíam do papel, em grande parte, devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para evitar atrasos, o Exército emprega todos os 11 mil homens de sua Diretoria de Obras e Construção em cerca de 80 projetos. ‘O Exército é hoje a maior empreiteira do País’, reclama João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias.

A bronca é natural. Poucas construtoras no País têm hoje uma carteira de projetos como a executada – sem licitação – pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano.

Os militares refutam as críticas de concorrência desleal. ‘Não estamos aqui para competir com a iniciativa privada. Apenas participamos do esforço do governo para diminuir as diferenças regionais e, ao mesmo tempo, ser instrumento do Estado para regular um mercado em conflito’, disse a DINHEIRO o general de divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor de obras e cooperação do Exército.

A primeira missão nessa estratégia foi a reforma de três trechos da BR-101, principal rodovia costeira do País. É um bolo de R$ 1 bilhão que as empreiteiras disputaram, mas não saborearam, por conta das sucessivas disputas judiciais.

O governo repetiu a dose em estradas paralisadas havia anos sob acusação de irregularidades ou problemas ambientais. Casos da BR-163, conhecida como Cuiabá-Santarém e da BR-319, entre Porto Velho e Manaus, construída em 1974, mas que, abandonada pelas autoridades, foi absorvida pela Floresta Amazônica. ‘Faremos da BR-319 a primeira rodovia verde’, disse a DINHEIRO o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Para as empresas de transporte, a recuperação da deteriorada malha rodoviária brasileira é motivo de comemoração. ‘Vemos com entusiasmo o fim dos imbróglios que retardavam a recuperação de importantes trechos rodoviários’, afirma Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte.

Estima-se que, ao serem concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. A corporação não pode lucrar com os serviços que presta. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

O esforço é maior nos aeroportos. A Infraero entregou aos militares as obras de restauração de uma das pistas de pouso e do pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Guarulhos, avaliadas em R$ 43 milhões, depois de dois anos de paralisação por determinação do TCU. Suspensos por desvio de recursos, os projetos dos aeroportos de Vitória e Goiânia também podem ser concluídos pelo Exército. ‘A transferência era absolutamente indispensável para retomarmos o nosso cronograma operacional’, explica Jaime Parreira, diretor de obras da Infraero”.

(*) Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA); Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS); Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB); Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS); Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E-mail: hiramrs@terra.com.br

Imagens da Internet - fotomontagem (PVeiga).