domingo, 8 de julho de 2012

BUROCRACIA - O BALDE DE ÁGUA FRIA


Por Luiz Antonio Domingues-in Planet Polêmica
Comemoramos o fato do Brasil estar ascendendo economicamente, sendo visto pelo mundo como algo além de emergente e de fato caminhando para fazer parte do seleto grupo de países desenvolvidos, o cobiçado "1° Mundo". Todavia, existem diversos gargalos a serem resolvidos ainda, para que possamos enfim ter a infraestrutura adequada para de fato estarmos nesse patamar. Obviamente que o vergonhoso posto que o Brasil ocupa no IDH é a preocupação principal. Mas não menos importante, é a falta absoluta de prioridade na educação; infraestrutura de transportes (parece que só agora às vésperas de uma Copa do Mundo, perceberam que nossos aeroportos são ridículos em se comparando ao de nações desenvolvidas, por exemplo); habitação; saúde pública etc. etc. E entre tantos problemas cruciais a serem resolvidos, existe também uma questão emblemática em nossa cultura: O excesso de burocracia. Em qualquer compêndio básico de sociologia, a burocracia é descrita como um triunfo da civilização. E no âmbito geral, é mesmo um sistema regulamentar onde normas sociais são garantidas, visando dar padrão às relações sociais e econômicas, evidentemente coadunadas com as necessárias questões fiscais da res pública. Mas convenhamos, no Brasil, essa questão extrapola o bom senso em diversos aspectos e dessa forma torna-se um verdadeiro monstrengo com a irritante missão de dificultar ao máximo a resolução dessas relações, trazendo atraso, desânimo e irritação. Em recente dossiê publicado na Revista "São Paulo" , suplemento dominical do jornal "Folha de São Paulo", a reportagem mostrou passo-a-passo o "Calvário" de um pretendente a abrir um restaurante na cidade de São Paulo. A quantidade de exigências é tão grande (e às vezes contraditórias entre si), que o empreendedor acaba desistindo de seu intento, irritado com a morosidade e o trabalho insano que é visitar repartições públicas em busca desses documentos. Segundo li, escritórios contábeis costumam orientar seus clientes a abrir o negócio com alvarás provisórios, pois se ficarem esperando o definitivo, correm o risco de passar meses, quiçá anos, aguardando para conseguirem abrir seus estabelecimentos e enfim, trabalhar. Quem aguenta uma estrutura dessas, que só atrapalha o empreendedorismo? Sem esmiuçar muito, acrescento que em países como os Estados Unidos, por exemplo, a mentalidade é oposta. Se você tem um dinheiro para investir num negócio, o governo apoia com a contrapartida da minimização da burocracia e diminuição do pagamento de taxas, pois tem interesse em que você produza, ganhe, invista, faça circular o dinheiro, gere empregos, trabalhe com fornecedores, faça propaganda de seu negócio, enfim, faça o capitalismo girar em torno de si próprio. Isso não é o óbvio? Então por que o Brasil ainda não promoveu a sua reforma burocrática? Há muitos anos atrás, houve até a criação de um "Ministério da Desburocratização", cujo Ministro era Hélio Beltrão. A iniciativa era ótima, mas por que não foi até o fim? Por que não extinguiu a burocracia massacrante brasileira? A única explicação plausível é: Porque talvez a complicação interesse a alguém... Mas aí é um terreno arenoso, movediço até e qualquer tentativa de explicar o fenômeno, esbarraria na reles "teoria da conspiração" e não se chega a nenhuma conclusão definitiva, apenas patinação no campo das especulações. Alguém aí se habilita a me responder?

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